BANCOS OFICIAIS NÃO DIMINUEM 'SPREAD'

(JULIANNA SOFIA)

Em BrasíliaNa contramão do discurso do governo, os bancos oficiais `congelaram` o `spread` bancário na hora de emprestar os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) destinados a programas de geração de emprego e renda.Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), apesar da queda dos juros que vem ocorrendo no país desde 2003, o peso do `spread` na taxa final cobrada das empresas pelos bancos oficiais aumentou.`Spread` é a diferença entre a taxa que o banco cobra ao emprestar os recursos ao cliente e a taxa que ele paga ao captar o dinheiro no mercado. Desde o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclama dos altos `spreads` cobrados pelos bancos.Neste ano, a previsão é que R$ 19 bilhões do FAT sejam destinados a programas para geração de emprego e renda. A legislação impede, no entanto, que bancos privados operem esses recursos. Os financiamentos só podem ser concedidos pelos bancos oficiais, como Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal.`Enquanto a Selic [taxa básica de juros] e a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo] estão caindo, o custo dos empréstimos com recursos do FAT não cai como esperado, porque o `spread` não acompanha essa queda. O espírito público dos bancos oficiais deveria ser maior, e eles deveriam abrir mão de parte dessa remuneração`, afirmou o presidente do Codefat, Luiz Fernando Emediato, ligado à Força Sindical.Um estudo elaborado pela área técnica do conselho mostra que, desde setembro de 2003, a Selic e a TJLP registraram sucessivas quedas. No mesmo período, em praticamente todas as linhas de crédito do FAT, o `spread` bancário foi mantido.`Dessa forma, o peso do `spread` bancário na composição dos juros para o tomador final tem aumento de forma considerável desde meados de 2003`, afirma o estudo. De acordo com os técnicos, nas operações com taxa prefixada, como há uma trajetória de queda dos juros e a taxa para o tomador final já está acertada, há, na prática, um aumento automático do `spread` por parte do banco.Já nas operações pós-fixadas, o tomador final acaba sendo beneficiado pela queda dos juros. Mas o `spread` cobrado pela instituição é mantido. Nesse caso, o que aumenta é o peso do `spread` na composição da taxa cobrada na ponta, impedindo que o dinheiro chegue mais em conta para a empresa.O Proger Urbano-Investimento --carro-chefe dos programas do FAT--, por exemplo, tem `spread` congelado em 5,35% desde 2003. Daquele ano até outubro do ano passado, mostra o estudo, a TJLP --que é a taxa que remunera os financiamentos com dinheiro do FAT-- passou de 12% (setembro de 2003) para 6,85% (outubro de 2006). A taxa final para a empresa caiu de 16% para 12%.MonopólioPara o Codefat, um dos motivos para o `congelamento` dos `spreads` é a falta de concorrência entre os bancos para emprestar o dinheiro do fundo. Embora haja um pleito dos bancos privados para entrar nesse mercado, apenas os bancos oficiais estão autorizados por lei a operar o dinheiro do fundo do trabalhador.O argumento para defender o `monopólio` é que, havendo problemas de solvência nos bancos oficiais, o Tesouro Nacional, em última instância, cobriria o rombo e evitaria, assim, um prejuízo para o fundo. Nos bancos privados, isso não ocorreria, e o FAT poderia ser descapitalizado.Além disso, explica Emediato, o `spread` cobrado nas operações do FAT tem um teto definido em resoluções do próprio Codefat. `Os bancos poderiam cobrar abaixo desse teto, mas, em se tratando de bancos, isso não acontece`, afirmou. `Por isso, vou propor ao conselho que a gente reveja as resoluções e chame os bancos para negociar`, completa.O presidente do conselho acrescentou que essa negociação também poderá incluir tarifas cobradas pelas instituições, como a TAC (Tarifa de Abertura de Crédito).Outro ladoO diretor financeiro do BNDES, Maurício Borges Lemos, afirmou que nos últimos anos a participação do banco nos programas de geração de emprego e renda do FAT vem caindo. `O nosso `spread` vem sendo reduzido desde 2004. Mas, como nossa participação nos programas diminuiu, afetou pouco o `spread` médio.`Em geral, argumenta o BNDES, o banco apresenta `spreads` mais baixos que as demais instituições oficiais. Procurados, o BB e a Caixa não se manifestaram sobre o estudo até o fechamento da edição.