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quinta-feira, 1 de novembro de 2007

O PRESIDENTE DA FIESP GARANTE QUE GOVERNO SOBREVIVE SEM CPMF

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fieps), Paulo Skaf, defendeu nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília, a extinção da CPMF a partir de 2008. Segundo ele, as contas públicas podem suportar com folga o corte da arrecadação já no próximo ano, quando a receita da contribuição é estimada em R$ 40 bilhões.De acordo com a Agência Senado, Skaf disse que receitas adicionais que não aparecem nas previsões do governo e possíveis reduções de gastos devem assegurar aos cofres da União economia de R$ 62 bilhões em 2008, o que garantiria uma margem de R$ 22 bilhões para gastos.Também participaram da audiência o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), o economista Márcio Nakame e Gabriel Ferreira, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com posições mais flexíveis em relação ao tributo. Palocci, que foi o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, alertou que a extinção da CPMF pode levar o governo a enfrentar grave desequilíbrio fiscal.`Se for desejo unânime da sociedade reduzir R$ 40 bilhões na arrecadação, é possível ser feito, mas as contas públicas não suportariam isso de um mês para outro` disse Palocci.O debate foi o segundo promovido pela CCJ para discutir a possível renovação da cobrança até 2011 - bem como Desvinculação de Recursos da União (DRU), mecanismo que permite desvincular 20% das receitas atreladas a despesas específicas, para que o governo aplique da forma que considere mais adequada.

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