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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reafirmou a impossibilidade de penhora de salário e reformou decisão do Tribunal de Justiça...

O perfil do assediador moral
A Amaerj (Associação dos Magistrados do RJ) mantem, há mais de um ano, um serviço de utilidade pública, de orientação aos cidadãos, sobre questões...

Construtoras cobram taxas ilegais no financiamento do imóvel
Ao assinar o contrato do imóvel o comprador deve atentar-se à todas as cláusulas para não cair numa cilada e perder dinheiro com taxas abusivas Para...

PanAmericano manipulava os dados dos clientes
O Banco PanAmericano, além de inflar os balanços financeiros, também "maquiava" a avaliação de risco dos clientes pelo menos desde 2006, segundo depoimento...

Para Idec, nova norma para cheque prejudica consumidor
A partir de hoje todos os bancos deverão imprimir o mês e o ano da data de confecção dos cheques, segundo determinação da resolução nº 3972...

Morte por consumo de cigarro não gera indenização
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o recurso da viúva de um ex-fumante. Ela buscava...

Foto publicada: ausência de ofensa moral
Por entender que a publicação da foto de vítima sendo resgatada não ultrapassou os limites da informação a ponto de causar ofensa moral à sua família,...

Entrevero entre produtor de fumo e comprador gera danos morais e materiais
O Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta semana, condenou Selso Rocha ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além de danos materiais...

 

 

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