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domingo, 13 de novembro de 2011

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Consumação: quais os direitos do consumidor em caso de extravio do cartão?
SÃO PAULO – É comum para o consumidor entrar em um bar ou uma casa noturna e receber a comanda para a marcação do consumo realizado no estabelecimento. Porém,...

Procon-SP quer suspender vendas em Americanas.com e Submarino
A Fundação Procon-SP quer suspender por 72 horas as vendas feitas pela B2W Companhia Global do Varejo, responsável pelos sites americanas.com.br, shoptime.com.br e submarino.com.br,...

Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização...

Consumidores poderão ter o direito de se arrepender de compras feitas pessoalmente
SÃO PAULO – Consumidores poderão ter o direito de se arrepender de compras  feitas pessoalmente. Atualmente, esse direito é assegurado apenas para quem faz compras por telefone...

Ofensa à magistrada gera danos morais contra advogado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve hoje (10)...

Juízes federais querem também auxílio moradia e ajuda de custo
De olho no que os deputados federais e senadores brasileiros embolsam nos penduricalhos mensais, a Ajufe - Associação dos Juízes Federais ajuizou ação originária...

TJ condena médico que esqueceu fio metálico no seio de paciente em cirurgia
A 6ª Câmara de Direito Civil condenou o médico Charles Jean Berger a pagar R$ 15 mil por danos morais a Tânia Miriam Panini. Ela ajuizou ação na comarca de Blumenau,...

TRT gaúcho reconhece validade de honorários contratuais entre advogado e cliente
Uma decisão da 5ª  Turma do TRT-RS tem relevo para a Advocacia ao "dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para...

Empresa de implantes dentários é condenada a indenizar paciente
A 8ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro condenou uma empresa de implantes odontológicos a ressarcir cliente que alegou ter tido problemas estéticos após a realização...

Banco do Brasil deve indenizar cliente que teve descontos indevidos na conta corrente
A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil ao aposentado A.O.S.S.. Além...

Dilma sanciona lei do Supersimples
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que atualiza as faixas de receita das empresas enquadradas no Supersimples, tributação diferenciada para as empresas de menor...

Atualização do CDC prioriza o comércio eletrônico e o equilíbrio entre consumidores e fornecedores, diz especialista
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro - O comércio eletrônico é uma das áreas consideradas prioritárias...

Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou uma distribuidora de energia elétrica a pagar...

Fabricantes vão reduzir nível de benzeno nas principais marcas de refrigerante
Substância usada em bebidas light ou diet pode provocar câncer no sangue As principais marcas de refrigerante light ou diet cítrico terão menos benzeno...

Dívida das famílias sobe, mas parcela mensal a pagar fica estável, diz BC
Dívida das famílias sobe de 25% da renda, em 2006, para 41% em 2011. Entretanto, parcela comprometida por mês fica estável em cerca de 20%. O diretor de Política...

PF apreende R$ 30 mil em operação contra fraudes com cartões de crédito
SÃO PAULO – A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (9) 58 mandados de busca e apreensão da “Operação Crédito Fácil”, tendo apreendido...

 

 

 

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