Confira o calendário de pagamento do IPVA 2012 Quem tem carro em São Paulo já pode começar a programar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2012. O governo do Estado divulgou o calendário... |
Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou a liberação dos depósitos de... |
Lei permite saber se cliente paga em dia Em junho, o cadastro positivo virou lei em todo o Brasil. A iniciativa permite que comércio e bancos compartilhem informações sobre o histórico dos consumidores quando o... |
Pior que a indústria do dano moral é a do acidente ao consumidor, diz TJ A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de Charles Steinbach contra sentença da comarca da Capital, que negara indenização por danos morais decorrentes de promessa... |
Projeto dá ao consumidor direito de cancelar contratos pela internet Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e abrange planos de saúde, cartões de crédito, TV a cabo e telefonia Em tramitação... |
Paciente que abortou após usar remédio indicado por médico receberá indenização de R$ 54,5 mil O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 54.500,00 à... |
Mínimo do cartão ainda é perigoso O pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão de crédito não será alterado. O Banco Central, quando publicou medida com o limite, informou que o percentual subiria... |
Hospital deve indenizar por falha no tratamento de recém-nascido A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão... |
Ex-professor da Gama Filho receberá R$ 35 mil por anotação indevida na CTPS Um ex-professor de Direito do curso da pós-graduação da Sociedade Universitária Gama Filho receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais por ter... |
Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 24 mil para idoso que teve cirurgia negada A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização de R$ 24.750,00... |
Município deve indenizar moradores após enchente O município de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deve indenizar quatro moradores que tiveram a residência alagada pelo transbordamento do Arroio José... |
Especialista alerta clientes a fazer pesquisa sobre tarifas e pacotes bancários As tarifas bancárias, fonte de receita para os bancos e, muitas vezes, motivo de reclamações por parte dos correntistas, devem ser mais bem conhecidas e acompanhadas pelos clientes,... |
CEB terá que indenizar por negativação indevida de cliente A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a CEB Distribuição S/A a pagar R$ 5 mil de indenização a uma cliente que teve o nome negativado indevidamente.... |
Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação... |
Município terá que indenizar menor estudante da rede pública por dedo esmagado A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município do Rio de Janeiro a indenizar por danos estéticos e morais, no valor de R$ 10 mil, um aluno... |
Como escolher seu seguro de vida Conheça as diferentes modalidades dos planos e veja se, na sua faixa etária, vale à pena ter seguro de vida ou outro investimento Quem procura um seguro de vida quer garantir... |
Indenização negada a cliente impedido de pagar compras com cheque Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado negou indenização a um cliente da loja Tok&Stok por suposto constrangimento sofrido ao não conseguir efetuar o pagamento... |
Alimentos à base de Aloe vera estão proibidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão,... |
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