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terça-feira, 29 de novembro de 2011

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2012
Quem tem carro em São Paulo já pode começar a programar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2012. O governo do Estado divulgou o calendário...

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou a liberação dos depósitos de...

Lei permite saber se cliente paga em dia
Em junho, o cadastro positivo virou lei em todo o Brasil. A iniciativa permite que comércio e bancos compartilhem informações sobre o histórico dos consumidores quando o...

Pior que a indústria do dano moral é a do acidente ao consumidor, diz TJ
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de Charles Steinbach contra sentença da comarca da Capital, que negara indenização por danos morais decorrentes de promessa...

Projeto dá ao consumidor direito de cancelar contratos pela internet
Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e abrange planos de saúde, cartões de crédito, TV a cabo e telefonia Em tramitação...

Paciente que abortou após usar remédio indicado por médico receberá indenização de R$ 54,5 mil
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 54.500,00 à...

Mínimo do cartão ainda é perigoso
O pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão de crédito não será alterado. O Banco Central, quando publicou medida com o limite, informou que o percentual subiria...

Hospital deve indenizar por falha no tratamento de recém-nascido
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

Ex-professor da Gama Filho receberá R$ 35 mil por anotação indevida na CTPS
Um ex-professor de Direito do curso da pós-graduação da Sociedade Universitária Gama Filho receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais por ter...

Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 24 mil para idoso que teve cirurgia negada
A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização de R$ 24.750,00...

Município deve indenizar moradores após enchente
O município de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deve indenizar quatro moradores que tiveram a residência alagada pelo transbordamento do Arroio José...

Especialista alerta clientes a fazer pesquisa sobre tarifas e pacotes bancários
As tarifas bancárias, fonte de receita para os bancos e, muitas vezes, motivo de reclamações por parte dos correntistas, devem ser mais bem conhecidas e acompanhadas pelos clientes,...

CEB terá que indenizar por negativação indevida de cliente
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a CEB Distribuição S/A a pagar R$ 5 mil de indenização a uma cliente que teve o nome negativado indevidamente....

Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar
Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação...

Município terá que indenizar menor estudante da rede pública por dedo esmagado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município do Rio de Janeiro a indenizar por danos estéticos e morais, no valor de R$ 10 mil, um aluno...

Como escolher seu seguro de vida
Conheça as diferentes modalidades dos planos e veja se, na sua faixa etária, vale à pena ter seguro de vida ou outro investimento Quem procura um seguro de vida quer garantir...

Indenização negada a cliente impedido de pagar compras com cheque
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado negou indenização a um cliente da loja Tok&Stok por suposto constrangimento sofrido ao não conseguir efetuar o pagamento...

Alimentos à base de Aloe vera estão proibidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão,...

 

 

 

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