Planos de Saúde terão de reduzir espera por consultas a partir desta segunda O cumprimento da norma da Agência Nacional de Saúde, que regula planos privados, é encarada com ceticismo pela classe médica... |
Planos de saúde vão piorar, alerta Agência Nacional de Saúde Suplementar Ouvidoria do órgão prevê que a qualidade do serviço pode cair à medida que as operadoras registrarem margem de lucro menor Com o crescimento acelerado... |
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno que não pôde aproveitar disciplinas cursadas A Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada em Quixadá, deve pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-aluno A.C.S.. A decisão foi da juíza Francisca... |
"Prazo para ação por venda casada é de 10 anos" A 4ª Câmara Cível do Rio de Janeiro está para decidir se o prazo para entrar com ação por venda casada é de cinco ou 10 anos. No entendimento do desembargador... |
Especial STJ alerta sobre cuidados na hora de comprar pacotes de viagem Nesta época do ano, muita gente já está de malas prontas para viajar. A maioria fechou pacotes com meses de antecedência. Mas para aqueles que só conseguiram uns dias... |
Hospital é condenado por trocar pulseiras de bebês O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que mandou pagar 15 salários-mínimos... |
Casa de shows terá que indenizar freqüentador expulso por engano A casa noturna Vibe Show terá que indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, o frequentador Eduardo Lima. A decisão é do desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível... |
Empresa de cruzeiro marítimo condenada a indenizar turista A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa... |
Loja de calçados é condenada por vender tênis defeituoso A Quarta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a loja de calçados Di Santini a indenizar um cliente em R$ 3 mil. Marcos da Silva comprou um par de tênis da marca... |
Fumar em lugares fechados está proibido em todo o país Fora cigarro Agora é definitivo: está proibido fumar em locais fechados de acesso público em todo o país. Isto inclui locais como bares, restaurantes... |
Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente O juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) pague... |
Foi aprovada consulta pública sobre novo serviço de TV por assinatura SÃO PAULO – Proposta de regulamentação do Seac (Serviço de Acesso Condicionado) será posta em consulta pública, após aprovação do... |
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