O Brasil alcançou o posto de 6ª maior economia no ano passado, superando o Reino Unido e, tudo indica, que até 2015 seremos a 5ª economia mundial. Realmente nossos indicadores estão indo muito bem, e tudo leva a crer que 2012 será um ano excelente também.
Evoluímos na economia, mas precisamos evoluir muito ainda em outros setores para termos avanços reais para todo mundo. Precisamos de uma reformulação na lei criminal, pois os crimes estão cada vez mais absurdos e as punições mais brandas. Precisamos de uma reforma tributária decente e principalmente de uma nova legislação trabalhista, adaptada as novas realidades do mercado de trabalho. | | 
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A recente lei 12.551 iniciou uma atualização. Essa lei equipara, para efeitos jurídicos, a subordinação a qualquer tipo de meio seja ele pessoal, direto ou por qualquer meio informatizado. Ou seja, se a pessoa estiver trabalhando em home office, em cliente, ou em qualquer lugar, via Skype, celular ou e-mail, ele terá todos os direitos que a “subordinação jurídica” garante. Pouco importa onde ele exerça o trabalho, se o funcionário tiver subordinação e estiver trabalhando caracteriza relação de emprego.
A parte mais polêmica é que com isso, a utilização de celulares por exemplo, fora de horário de expediente pode ser considerado hora extra. Claro que isso tem muita discussão, pois até uma súmula do TST (428) fala que o uso de bip, celulares por si só não caracteriza o regime de sobreaviso. Enfim, como no Brasil nada é muito claro e a interpretação é totalmente subjetiva, vamos ter muita polêmica e discussões calorosas pela frente.
Algumas empresas já estão radicalizando e cortando e-mail, celular e tudo mais para evitar problemas. Por outro lado, isso tira totalmente a flexibilidade da equipe e só estressa mais todas as partes. Tem gente que simplesmente não consegue dar conta do trabalho durante o dia, pelo volume de interrupções, reuniões e mais um monte de coisas e costuma ver e-mails em casa. Eu não sou a favor de levar trabalho para casa, mas se isso não for atrapalhar a vida de ninguém e ainda ajudar, por exemplo, a liberar seu dia para sair mais cedo para ir ao médico, por que não fazer?
Uma das mudanças que poderia ter resultados muito positivos para todas as partes seria a flexibilização nos horários e férias. Alguns cargos, simplesmente não exigem o cumprimento de horários de entrada e saída (como por exemplo programadores, publicitários, etc). Nestes casos não seria melhor se eles pudessem fazer seu próprio horário de entrada e saída? Vai que ele é improdutivo pela manhã, mas de tarde e no começo da noite tem seu pico de performance?
Em várias cidades o trânsito já é um caos, porque não negociar um horário mais flexível quer permita a pessoa chegar em horários alternativos, evitando os problemas de trânsito que vivemos diariamente? Afinal de contas, um paulista gasta em média 1 mês/ano dentro de um carro devido ao trânsito.
Claro que a regra não vale para uma parte de profissionais, mas seria muito bem vinda sem dúvida. Outra sugestão seria para que as férias fossem divididas em períodos menores. Eu acho que o governo deveria estimular as empresas e funcionários a estabelecerem seus próprios padrões, desde que não violem os direitos de ninguém, mas que sejam benéficos para ambas as partes.
Enfim, sem dúvida estamos caminhando para ser uma economia de primeiro mundo, mas com regras trabalhistas totalmente inflexíveis, tirarmos o lado mais produtivo das pessoas. Eu acho que regulamentar é positivo, a lei 12.551 não é ruim, mas poderíamos ter mais resultados com leis de auto-regulamentação que busquem uma maior qualidade de vida entre todos.
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