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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Supermercado do grupo Walmart que vendia carne vencida, tem produto apreendido em Porto Alegre
Denúncia de irregularidade partiu de consumidora na rede social Facebook. Polícia diz ter encontrado produto com validade expirada em agosto de 2011 A Polícia...

Trânsito: transferência de multa terá de ter firma reconhecida a partir de julho
Medida pretende reduzir o número de fraudes e tornar mais seguro o controle da operações de transferência de pontos da CNH A partir de 1º de julho...

Projeto de lei cria o Código de Defesa do Contribuinte
A intenção é regular direitos, garantias e obrigações do contribuinte, e os deveres da administração fazendária A...

INSS dará auxílio-doença sem perícia a partir de maio
O governo vai dispensar a realização de perícia médica para a concessão do auxílio-doença quando o período de afastamento for de até 60...

Uso de aparelhos eletrônicos poderá ser proibido em sala de aula
Câmara analisa o Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celular, em salas...

TJ do Rio condena supermercado por lesão em cliente
O desembargador Jorge Habib, da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio, condenou o Prezunic, de Duque de Caxias, a pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, a uma senhora...

TAC define reajuste de plano de saúde de idoso no RS
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a Unimed Porto Alegre (Cooperativa de Trabalho Médico) e a Unimed RS (Federação das Cooperativas Médicas do Rio Grande do...

Conheça sete benefícios da vitamina C para a sua saúde
Redução dos sintomas da gripe e combate ao estresse são algumas das vantagens Se você não inclui uma alimentação rica em vitamina C no seu dia a dia,...

TJ confirma condenação do uso “malicioso” de cheques pós-datados
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Itapema, que julgou improcedente a ação indenizatória proposta por Christiano Rinhel Macedo e Wilson...

Idosa será indenizada pelo Banco Finasa BMC por descontos indevidos em aposentadoria
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Finasa BMC S/A a pagar indenização de R$ 8 mil à...

Cliente que teve cartão utilizado de forma fraudulenta na internet terá direito à indenização
O Banco Bradesco deve pagar R$ 2.453,04 à cliente J.M.A.G., que teve débitos indevidos lançados na fatura do cartão de crédito, referentes à compra em dólar...

Banco do Brasil é condenado a indenizar motorista por inclusão indevida em cadastro de inadimplente
O Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 13.948,75 ao motorista F.V.C., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão é da juíza...

Dano Moral: Confirmação de dados é responsabilidade do banco
A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de...

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Um casal em viagem de férias que ficou impedido de retornar ao Brasil por alteração no horário de voo será indenizado. A agência de viagem CVC, responsável...

Transportadora é condenada a indenizar por atraso em mudança
A 4ª Turma Cível confirmou, em grau de recurso, a condenação da transportadora AAA Novo Lar Mudanças e Transportes Ltda a indenizar por danos morais um cliente que teve...

Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, para um passageiro que se feriu em uma...

Projeto altera regra sobre mensalidade escolar em caso de transferência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2521/11, do Senado, que normatiza o pagamento de mensalidades escolares para alunos que pedem transferência A proposta prevê...

 

 

 

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