S.O.S. CONSUMIDOR

Itaú terá que indenizar grávida por constrangimento O banco Itaú terá que indenizar, por danos morais, no valor de R$ 8 mil Monique Gomes. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Cobrança de condomínios em ruas fechadas e vilas poderá ser proibida SÃO PAULO - As associações de moradores serão proibidas de cobrarem taxas dos moradores de vilas ou ruas públicas de acesso fechado, com a aprovação... Devedores do IPVA serão inscritos na Serasa A Gerência de Recuperação de Crédito (Gerc) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) reestrutura a Coordenação de Cobrança para ir atrás dos devedores do... Receita vai liberar programa para declarar IR no dia 24 O contribuinte que quiser se programar para prestar contas ao Leão neste ano poderá baixar o programa da declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011) a partir do dia... Veja os valores das deduções para o Imposto de Renda 2012 A Receita Federal reajustou os valores das deduções aplicáveis na declaração do Imposto de Renda para este ano. As deduções por dependente passaram... Plano de saúde empresarial adia aposentadoria Permanecer na empresa e conseguir plano de saúde corporativo vitalício ou pedir a aposentadoria e arcar com os custos de um seguro? Muitos trabalhadores não têm dúvidas... PRF já tem cronograma do concurso de 750 vagas A Polícia Rodoviária Federal, que havia liberado as instruções para a retomada do concurso de 2009 paralisado em virtude de fraude na última semana, divulgou nesta... Consumidor ainda desconhece lei de recibo de quitação de contas Determinação obriga empresas a enviarem anualmente recibos de contas. A Lei Nº 12.007 foi sancionada em 2009. Início do ano é a época que... Restaurante indeniza cliente por objeto metálico em refeição A empresa Conemix Fábrica e Comércio Varejista de Massas Ltda., localizado na Barra da Tijuca, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 2 mil, por danos morais,... Aluno agredido deve ser indenizado O menor H.S.S. deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5,45 mil pela escola Espaço Educacional Crer e Ser Ltda., de Governador Valadares, por ter sido agredido dentro de suas dependências... Cliente é indenizado por churrascaria Por maioria de votos, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1º grau e condenou Paulino Vieira Comércio Ltda.... Operador de telemarketing receberá indenização por ter sido demitido após contrair doença auditiva A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados ao ex-colaborador A.I.F., demitido depois de contrair doença auditiva. A decisão... Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão da comarca de Balneário...