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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

S.O.S CONSUMIDOR

 

Mulher vai à Justiça contra demissão por justa causa após engordar 20 kg
Ação trabalhista deve entrar na pauta do TST após o carnaval. Segundo empresa, contrato de trabalho previa que ela mantivesse o peso. A segunda Turma do Tribunal Superior do...

Conheça os seus direitos: TV por Assinatura
Serviço que pode ser opção à tradicional programação televisiva, a TV por assinatura traz canais para...

STJ mantem multa de R$ 3 milhões por descumprimento de ordem judicial
A 3ª Turma do STJ, por maioria, entendeu ser impossível - em ação rescisória -  reduzir a multa diária fixada em ação revisional de contrato...

Vítima de constrangimento em loja de roupas ganha na Justiça direito de receber indenização
A Justiça cearense condenou a empresa Kpmb Comercial Ltda. (Zaffiro) a pagar indenização moral de R$ 5 mil à cliente J.L.A.G., que sofreu constrangimento devido à negligência...

Improcedência de ação de servidora pública contra divulgação de supersalário
Divulgar o valor do salário de um servidor público “não é causa de danos morais”. Com essa decisão, o...

Indenização a rapaz que ficou com o rosto deformado após briga em balada
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria relatada pelo desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, manteve a sentença da comarca de Joinville que condenou Luiz Fernando...

Justiça do Trabalho condena Bradesco a pagar indenização de mais de 900 mil
A Justiça do Trabalho condenou o Bradesco em Rio Branco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 918 mil a um bancário que realizava o transporte de valores, sem...

Banco do Brasil deve indenizar cliente que teve cheque devolvido de forma indevida
O juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 5 mil para o professor E.S.G.....

Pizzaria pagará indenização por dano moral coletivo
Flamboyant assinou TAC com o MPT assumindo o compromisso de fornecer produtos alimentícios a uma entidade beneficente O Ministério Público do Trabalho...

Empresa que dispensou trabalhador após exame médico admissional é condenada a indenizar
A reclamada chegou a entregar ao reclamante os uniformes de trabalho, mas acabou por dispensá-lo antes da formalização do contrato. A 7ª Câmara do TRT negou provimento...

CNJ convocará consulta sobre participação de juízes em eventos patrocinados
O Conselho Nacional de Justiça vai convocar consulta pública com os tribunais de todo o país para debater a proposta da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, de regulamentar...

Reconhecido dano moral a dona de cão morto por descarga elétrica
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de apelação da Rio Grande Energia S.A – RGE contra sentença que a condenou...

Perseguição após término de relacionamento gera indenização
Uma perseguição decorrente do término de relacionamento ocasionou uma indenização à vítima no valor de R$ 10 mil, que somada a penalidade de R$ 5 mil...

Universitário não tem que pagar por diploma, diz MPF
O Ministério Público Federal no município de Passo Fundo (RS) expediu Recomendação a instituições de ensino superior da região para que estas cessem...

 

 

 

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