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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Comissão do Senado aprova isenção de IR para maiores de 65 anos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que isenta os contribuintes com mais de 65 anos de pagar Imposto de Renda sobre qualquer rendimento até o limite do teto previdenciário,...

Caixa deve contratar 12 mil por concurso em 2012
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, declarou nesta terça, dia 07, que a instituição deverá...

Cobrança de dívida resulta em agressão, danos morais, materiais e estéticos
O Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Criciúma, que condenou Davi Benhur Colonetti ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos...

Benefícios do STJ, além dos salários, custaram R$ 47 milhões em 2011
As chamadas "vantagens eventuais" pagas a ministros do STJ consumiram, ao longo de todo o ano de 2011, R$ 2,7 milhões. Este valor equivale,...

Governo autoriza financiamento de até R$ 30 mil à deficientes
Governo autoriza liberação de financiamento de até R$ 30 mil para deficientes físicos Rio -  O governo federal publicou, no Diário Oficial da União,...

Cliente de shopping obrigado a limpar o chão será indenizado
Um consumidor que se sentiu humilhado pelo segurança do Boulevard Shopping Center Conic, em Brasília, vai receber R$ 8 mil de indenização. O cliente afirma que foi obrigado...

Inadimplência do cartão de crédito é três vezes maior que a média, diz BC
Juro do cartão, o maior do Brasil, também está no maior nível em 11 anos. Especialista aconselha a trocar dívida por outra com juros menores. O ano de 2011 foi...

Cadastros do SPC e da Serasa já estão integrados
A unificação dos cadastros negativos do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Serasa Experian, iniciada em dezembro de 2011, já foi 100% concluída...

Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado
O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A decisão, do ministro do Superior Tribunal...

Locatário deve ressarcir dono de imóvel que respondeu por fraude em medidor de água
Locatários de um imóvel ao ressarcimento dos prejuízos sofridos pelo locador, por fraude no medidor do consumo de água. Em 1º Grau,...

Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral
O Tribunal de Justiça do Estado negou o pedido de danos morais a adolescente e seus pais, porque a jovem passou a noite em um motel. A decisão foi da 10º Câmara Cível,...

Construtora indeniza por dano moral
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a MRV Engenharia S/A a indenizar um casal pelo atraso na entrega de um imóvel. A construtora foi condenada...

MPF tenta proibir propaganda de bebida alcoólica
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra sentença...

Consumidor avalia sites de compras coletivas
O conceito de compras coletivas chegou ao Brasil em 2010. A novidade agradou e conquistou o público. De lá para cá, o que se viu foi o amadurecimento do setor e dos e-consumidores....

 

 

 

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