Congresso aprova multa a empresa que pagar salário menor a mulher O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções. A... |
Câmara decide que banco não pode fazer bloqueio total em conta corrente com co-titularidade Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, na manhã desta terça-feira (6), que o Banco do Nordeste não pode fazer... |
Justiça do Rio antecipa o pagamento de precatórios Mais de R$ 1 bilhão serão quitados a partir de maio. Aposentadorias e pensões na lista Rio - Aposentados e pensionistas do INSS, que aguardam o pagamento de dívidas... |
Abril terá de pagar R$ 500 mil por ofensa a ex-presidente Fernando Collor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Abril ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais ao senador e ex-presidente Fernando Collor. O motivo foi um artigo que... |
Determinada a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha Na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura do TJRS, realizada nesta terça-feira (6/3), foi acatado o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas... |
Justiça feita depois de 15 anos: vítimas de golpe serão ressarcidos Mais de 300 consumidores enganados por empresa de comunicações têm direito a R$ 3 mil por danos morais RIO — Antes da privatização dos serviços de telecomunicações,... |
Consumidor de MS consegue reaver crédito de celular expirado Um consumidor conseguiu na justiça o ressarcimento dos créditos do celular pré-pago expirados, tal prática proibida pela Lei Estadual 4.084, de 13 de setembro de 2011. O deputado... |
Três empresas do grupo Randon condenadas por assédio moral O Ministério Público do Trabalho em Caxias do Sul obteve a condenação de três empresas do grupo Randon – Randon S.A. Implementos e Participações,... |
Como anda o Serviço de Atendimento de Bancos, Cartões de Crédito e Financeiras? Bancos, cartões de crédito e financeiras são serviços que freqüentemente geram graves problemas nas relações de consumo. Nos rankings de reclamações... |
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil Uma mulher que sofreu uma agressão durante festa em região nobre do Distrito Federal será indenizada em R$ 112 mil a título de danos morais e materiais. A vítima perdeu... |
Cruzeiro malsucedido gera indenização E.R.S., um empresário residente em Varginha, deve receber uma indenização das companhias responsáveis pela realização de um cruzeiro marítimo em razão... |
Prisão por dívida de pensão alimentícia já quitada resulta em indenização A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a um homem que foi preso indevidamente, após quitação... |
Exame ginecológico regular leva a 92% de chances de cura de câncer Estudo sueco confirmou importância do papanicolau. Entre as que morreram pelo tumor, três quartos não faziam o exame Exames ginecológicos regulares levam... |
Revendedora é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso na entrega de transferência de veículo A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (06/03), que a Dole Equipamentos Ltda. pague R$ 6 mil pelos danos morais... |
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 40 mil por não fornecer material para cirurgia A juíza Adayde Monteiro Pimentel, respondendo pela 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$... |
Consumidores não conseguem indenização por larvas em bombom vencido Consumidores do Paraná (PR) não conseguiram reverter decisão que lhes negou indenização por dano moral em razão de consumo de bombons vencidos, que continham... |
Nível de endividamento tem alta em fevereiro em São Paulo O nível de endividamento das famílias paulistanas passou de 42,4% em janeiro para 42,8% em fevereiro, mostra estudo divulgado nesta terça-feira pela Fecomercio-SP. Na comparação... |
Projeto fixa prazo de 60 dias para retirada de produto entregue a conserto Ele será contado a partir da data em que o estabelecimento comunicar o proprietário da realização do conserto ou de sua impossibilidade Tramita... |
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