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domingo, 11 de março de 2012

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Especialistas americanos aprovam novo remédio contra obesidade
Qnexa é a primeira medicação apresentada ao governo americano em dez anos Um painel de especialistas da agência de controle de alimentos e medicamentos...

Consignado de aposentado terá novas regras em março
Previdência e Banco Central vão avaliar redução da margem de empréstimos e taxa de juros Rio -  Um pacote com mudanças nas regras do empréstimo...

Cobrança de TAC é ilegal
Taxas bancárias ilegais, como a Taxa de Abertura de Crédito (TAC), continuam a ser cobradas dos clientes, especialmente em financiamentos de veículos....

As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
A pessoa que se dispõe a ser fiadora em algum contrato, normalmente, tem apenas a intenção de ajudar alguém. Mas a situação se torna um problema quando o devedor...

Bacharéis sem trabalho processam faculdades nos EUA
Nos Estados Unidos, estudantes de Direito que se formam mas não encontram trabalho, já têm o que fazer nos tribunais: processar as faculdades de direito. Apenas neste mês, um...

Serviços públicos essenciais só podem ser interrompidos em condições muito especiais
Em função do artigo da semana passada, no qual abordei o abuso do corte de água do condômino inadimplente feito pelo condomínio, resolvi publicar este para demonstrar...

TJDFT inicia testes para consulta e penhora de imóveis on line
O TJDFT inicia, no dia 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de...

Preços de medicamentos podem variar mais de 200%, segundo pesquisa do Idec
SÃO PAULO – Os preços dos medicamentos podem variar mais de 200% de uma drogaria para outra em São Paulo, segundo revela pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro...

Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola
A Justiça concedeu indenização por danos morais a aluno que foi expulso de Colégio, faltando um mês para o encerramento do ano letivo. Ficou comprovado que os problemas...

Erro médico deverá ser indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização aos três filhos de um homem que morreu três dias depois...

Aborrecimento não resulta em dano moral
Sob o argumento de ser desnecessária indenização em caso de mero aborrecimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)...

Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral
O descumprimento da lei municipal de Itajaí que determinou o tempo máximo de 20 minutos para atendimento bancário, em razão de espera por duas horas e 28 minutos, não...

Procon-SP autua 115 empresas por lesar consumidor no litoral paulista
Principal infração é falta de preço nos produtos. Multa pode chegar a R$ 6 milhões O Procon-SP autuou 115 empresas de cidades do litoral de São...

Direitos do consumidor
A Fundação Procon-SP promove na próxima quarta-feira (29/2), das 9h às 12h, à rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 407, palestra gratuita sobre os direitos básicos...

 

 

 

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