Especialistas americanos aprovam novo remédio contra obesidade Qnexa é a primeira medicação apresentada ao governo americano em dez anos Um painel de especialistas da agência de controle de alimentos e medicamentos... |
Consignado de aposentado terá novas regras em março Previdência e Banco Central vão avaliar redução da margem de empréstimos e taxa de juros Rio - Um pacote com mudanças nas regras do empréstimo... |
Cobrança de TAC é ilegal Taxas bancárias ilegais, como a Taxa de Abertura de Crédito (TAC), continuam a ser cobradas dos clientes, especialmente em financiamentos de veículos.... |
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ A pessoa que se dispõe a ser fiadora em algum contrato, normalmente, tem apenas a intenção de ajudar alguém. Mas a situação se torna um problema quando o devedor... |
Bacharéis sem trabalho processam faculdades nos EUA Nos Estados Unidos, estudantes de Direito que se formam mas não encontram trabalho, já têm o que fazer nos tribunais: processar as faculdades de direito. Apenas neste mês, um... |
Serviços públicos essenciais só podem ser interrompidos em condições muito especiais Em função do artigo da semana passada, no qual abordei o abuso do corte de água do condômino inadimplente feito pelo condomínio, resolvi publicar este para demonstrar... |
TJDFT inicia testes para consulta e penhora de imóveis on line O TJDFT inicia, no dia 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de... |
Preços de medicamentos podem variar mais de 200%, segundo pesquisa do Idec SÃO PAULO – Os preços dos medicamentos podem variar mais de 200% de uma drogaria para outra em São Paulo, segundo revela pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro... |
Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola A Justiça concedeu indenização por danos morais a aluno que foi expulso de Colégio, faltando um mês para o encerramento do ano letivo. Ficou comprovado que os problemas... |
Erro médico deverá ser indenizado A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização aos três filhos de um homem que morreu três dias depois... |
Aborrecimento não resulta em dano moral Sob o argumento de ser desnecessária indenização em caso de mero aborrecimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)... |
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral O descumprimento da lei municipal de Itajaí que determinou o tempo máximo de 20 minutos para atendimento bancário, em razão de espera por duas horas e 28 minutos, não... |
Procon-SP autua 115 empresas por lesar consumidor no litoral paulista Principal infração é falta de preço nos produtos. Multa pode chegar a R$ 6 milhões O Procon-SP autuou 115 empresas de cidades do litoral de São... |
Direitos do consumidor A Fundação Procon-SP promove na próxima quarta-feira (29/2), das 9h às 12h, à rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 407, palestra gratuita sobre os direitos básicos... |
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