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quarta-feira, 28 de março de 2012

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Combustíveis terão de subir, diz presidente da Petrobras
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ainda vê "uma certa folga" no caixa da empresa que permite manter os preços da gasolina e do diesel sem reajuste. Admite,...

INSS: Justiça garante cinco novas vantagens aos segurados
Turma Nacional de Uniformização pacifica sentenças sobre polêmicas no INSS Rio -  Fim da obrigação de devolver de quantias pagas pelo INSS em casos...

Fraude em crédito volta a assombrar aposentados
Quadrilhas se aproveitam da fragilidade dos segurados e da Central 135 do INSS Rio -  Um aposentado de 65 anos, morador de Nova Andradina (MS), descobriu a existência de empréstimo...

Fabricante de secador de cabelos é condenado a pagar indenização por morte de adolescente
A fabricante de um secador de cabelos foi condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 100 mil, a título de indenização por dano moral, ao pai de...

Lojas virtuais podem ser obrigadas a divulgar seus contatos para consumidores
Em pauta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), pode ser votado na reunião na próxima quarta-feira...

Mesmo após extinção, CPMF rendeu R$ 1,7 bi ao governo
Arrecadação residual vem de ações administrativas e judiciais BRASÍLIA — Mais de quatro anos após a decisão do Congresso Nacional...

Exame de sangue pode prever ataque cardíaco, diz estudo
Células do sangue de quem já sofreu ataque são grandes e deformadas Cientistas americanos descobriram células de sangue com formas estranhas em pacientes...

Alunos reclamam que faculdade troca aula presencial por a distância
Estudantes de faculdade comprada pela Anhanguera dizem que instituição mudou grade curricular e introduziu disciplinas semipresenciais   Estudantes da Faculdade...

MEC fecha universidade particular em SP por irregularidades
Universidade São Marcos tem cerca de 2 mil alunos, que devem ser transferidos para outras instituições O Ministério da Educação (MEC) decidiu...

Má gestão do tempo pode piorar estresse profissional
Tempo é um recurso raro, valioso e não renovável. Todo mundo gostaria de ter um pouquinho mais e o trabalho quase sempre exige esse investimento. Mais especialização,...

Site é condenado por inabilitação indevida de cadastro
A 17ª Câmara Cível do TJRS condenou o site Mercado Livre ao pagamento de indenização por danos morais para usuária que teve seu cadastro inabilitado indevidamente....

Indenização de R$ 3,5 milhões para o jornalista Milton Neves
Por deixar o comentarista esportivo Milton Neves “na geladeira” por um ano e exercer diferentes formas de pressão para que o jornalista...

Justiça do Trabalho poderá criar varas especializadas em acidentes e execução
O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alterou hoje (23), por maioria de votos, a Resolução...

Vovô sai em busca de medicamentos em conta
Priorizar um bom papo com o atendente ou gerente e se tornar fiel a determinadas farmácias garantiu desconto de R$ 50. Economia pode chegar a 15% do gasto final Rio -  ‘Diante...

Mais de 40 temas trabalhistas com repercussão geral aguardam decisão do STF
A Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho publicou, na sua área do Portal do TST, a relação de 42 temas com...

Jornal e colunista devem indenizar governador da Paraíba por matéria considerada ofensiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares e a Editora Jornal da Paraíba Ltda. a pagar R$ 5...

Carência contratual: Plano tem de cobrir procedimento de emergência
É possível a estipulação contratual de prazo de carência, conforme o artigo 12 da Lei 9.656. Entretanto, o inciso V da mesma lei estabelece o prazo máximo de...

Passageira ferida por manobra brusca de motorista de ônibus receberá indenização
Uma empresa de van foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma passageira que sofreu fratura em uma vértebra, por causa de uma manobra brusca...

Procon multa 18 supermercados por descumprir acordo da sacolinha
O Procon-SP autuou 18 supermercados da capital paulista desde 3 de fevereiro, quando o setor assinou um acordo com o órgão e o Ministério Público Estadual com regras de transição...

 

 

 

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