S.O.S. CONSUMIDOR

Governo eleva IPI de motos e aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas para proteger indústria nacional Brasília – A Receita Federal elevou para 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na venda de motocicletas e de aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas... Consumo inteligente: use melhor seu dinheiro e evite bagunçar o orçamento SÃO PAULO - Para ter um orçamento equilibrado e ficar longe do vermelho, nem sempre o único caminho é via economia e corte de gastos. Uma estratégia ainda mais inteligente... ANS muda regra de reajuste de plano de saúde para aposentado e demitido Empresas poderão manter carteiras separadas para ex-funcionários, o que pode elevar o custo Mulher não comprova que falha em contraceptivo causou gravidez A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que engravidou por suposta falha no dispositivo contraceptivo utilizado.... Consumidor deve comprovar danos, mesmo com inversão do ônus probatório A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, que julgou improcedente o pedido de indenização de uma... É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância, em ação de Busca e Apreensão, que determinou a um comprador devolver... TAM Linhas Aéreas deve pagar indenização a passageiro que teve bagagem extraviada A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 10.387,52 a D.C.L., que teve...