Receita Federal alerta sobre fraude por cartas Tentativas de golpes chegam por correspondências falsificadas. Receita alerta que site é espaço para contribuinte fazer consultas Rio - Contribuintes... |
Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google O site de buscas Google foi liberado da obrigação de restringir suas pesquisas referentes à apresentadora de TV Xuxa Meneghel associada ao termo “pedófila”. A... |
Discórdia entre vizinhas enseja obrigação de reparar dano material e moral A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao recurso de apelação interposto por um casal que teve... |
Construtora que atrasa obras de imóvel na planta não pode cobrar INCC São Paulo – A cidade de Barueri, na região metropolitana da capital paulista, é um dos principais centros financeiros do estado e um dos pólos empresariais mais... |
Facebook dá destaque a e-mail próprio em perfil de usuários Visite o seu perfil em “sobre” e descubra que você ganhou uma conta @facebook.com RIO e MENLO PARK - Recentemente, o Facebook começou a unificar nome de perfil... |
Cuidados com as transações bancárias feitas pela internet SÃO PAULO – Os serviços de bankline trazem conforto e comodidade para os clientes da maioria dos bancos. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados ao fazer movimentações... |
Pais serão indenizados por propagandas endereçadas a filho falecido A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou o Banco Itaú ao pagamento de indenização de quase R$ 25 mil pelo... |
Projeto limita cobrança de taxas na compra de ingressos em SP Texto foi protocolado nesta quarta-feira na Câmara Municipal de SP. Texto depende de tramitação e de sanção pelo prefeito Gilberto Kassab. A Câmara... |
Cláusula contratual de plano de saúde que limita prazo de internação é considerada abusiva A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou abusiva a cláusula do contrato de prestação de serviço da Unimed Fortaleza... |
Provedor que hospeda site onde foi publicado falso anúncio erótico terá de indenizar por dano moral Um morador de Juiz de Fora (MG) receberá R$ 30 mil como indenização por danos morais em razão de anúncio erótico falso publicado na internet com seu nome e telefone.... |
Família de vítima de acidente aéreo receberá indenização por dano moral Uma das famílias do acidente da TAM, ocorrido no aeroporto de em Congonhas/SP, em julho de 2007, receberá um total de R$ 300 mil de indenização por danos morais. A indenização... |
Talões roubados motivam indenização A juíza Danielle Christiane Costa Machado de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro, condenou o banco Citibank S.A. a indenizar um cliente em R$ 2.500 por danos materiais e em R$ 6.220... |
Município pagará R$ 10 mil de danos morais por cobrança indevida de IPTU A 2ª Câmara de Direito Público alterou sentença da comarca de Lages e fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a um herdeiro cujo pai, falecido em 1989,... |
Gol deve demitir 2.500 funcionários até o fim do ano A Gol Linhas Aéreas Inteligentes vai demitir 2.500 funcionários para recuperar os lucros, disse o vice-presidente financeiro da companhia Leonardo Pereira. Os cortes atingirão o dobro... |
Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético A Juíza da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Musashi Tatoo Clinic a pagar a título de dano material a importância de R$ 694,85, e a quantia de R$ 5 mil a título... |
Clínica é condenada por negligência de funcionária O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Clínica de Ortopedia Cotrel a pagar indenização por danos morais causados a paciente, no valor de R$ 100 mil. Condenou... |
Instituição financeira é condenada a pagar R$ 10 mil para administrador vítima de estelionato O Banco Itaucard S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil para o administrador F.A.A., vítima de estelionato. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª... |
Clínica e plano de saúde condenados por morte de paciente A 6ª Câmara Cível da Justiça Estadual condenou a Unimed e a Clínica Professor Paulo Guedes LTDA, de Caxias do Sul, ao pagamento de... |
Segundo pesquisa, 48% dos brasileiros não controlam consumo de água Levantamento do Ibope mostra que produção agrícola é responsável por 70% do desperdício de água no país Pesquisa encomendada... |
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