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quinta-feira, 28 de junho de 2012

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Receita Federal alerta sobre fraude por cartas
Tentativas de golpes chegam por correspondências falsificadas. Receita alerta que site é espaço para contribuinte fazer consultas Rio -  Contribuintes...

Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google
O site de buscas Google foi liberado da obrigação de restringir suas pesquisas referentes à apresentadora de TV Xuxa Meneghel associada ao termo “pedófila”. A...

Discórdia entre vizinhas enseja obrigação de reparar dano material e moral
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao recurso de apelação interposto por um casal que teve...

Construtora que atrasa obras de imóvel na planta não pode cobrar INCC
São Paulo – A cidade de Barueri, na região metropolitana da capital paulista, é um dos principais centros financeiros do estado e um dos pólos empresariais mais...

Facebook dá destaque a e-mail próprio em perfil de usuários
Visite o seu perfil em “sobre” e descubra que você ganhou uma conta @facebook.com RIO e MENLO PARK - Recentemente, o Facebook começou a unificar nome de perfil...

Cuidados com as transações bancárias feitas pela internet
SÃO PAULO – Os serviços de bankline trazem conforto e comodidade para os clientes da maioria dos bancos. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados ao fazer movimentações...

Pais serão indenizados por propagandas endereçadas a filho falecido
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou o Banco Itaú ao pagamento de indenização de quase R$ 25 mil pelo...

Projeto limita cobrança de taxas na compra de ingressos em SP
Texto foi protocolado nesta quarta-feira na Câmara Municipal de SP. Texto depende de tramitação e de sanção pelo prefeito Gilberto Kassab. A Câmara...

Cláusula contratual de plano de saúde que limita prazo de internação é considerada abusiva
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou abusiva a cláusula do contrato de prestação de serviço da Unimed Fortaleza...

Provedor que hospeda site onde foi publicado falso anúncio erótico terá de indenizar por dano moral
Um morador de Juiz de Fora (MG) receberá R$ 30 mil como indenização por danos morais em razão de anúncio erótico falso publicado na internet com seu nome e telefone....

Família de vítima de acidente aéreo receberá indenização por dano moral
Uma das famílias do acidente da TAM, ocorrido no aeroporto de em Congonhas/SP, em julho de 2007, receberá um total de R$ 300 mil de indenização por danos morais. A indenização...

Talões roubados motivam indenização
A juíza Danielle Christiane Costa Machado de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro, condenou o banco Citibank S.A. a indenizar um cliente em R$ 2.500 por danos materiais e em R$ 6.220...

Município pagará R$ 10 mil de danos morais por cobrança indevida de IPTU
A 2ª Câmara de Direito Público alterou sentença da comarca de Lages e fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a um herdeiro cujo pai, falecido em 1989,...

Gol deve demitir 2.500 funcionários até o fim do ano
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes vai demitir 2.500 funcionários para recuperar os lucros, disse o vice-presidente financeiro da companhia Leonardo Pereira. Os cortes atingirão o dobro...

Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético
A Juíza da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Musashi Tatoo Clinic a pagar a título de dano material a importância de R$ 694,85, e a quantia de R$ 5 mil a título...

Clínica é condenada por negligência de funcionária
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Clínica de Ortopedia Cotrel a pagar indenização por danos morais causados a paciente, no valor de R$ 100 mil. Condenou...

Instituição financeira é condenada a pagar R$ 10 mil para administrador vítima de estelionato
O Banco Itaucard S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil para o administrador F.A.A., vítima de estelionato. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª...

Clínica e plano de saúde condenados por morte de paciente
A 6ª Câmara Cível da Justiça Estadual condenou a Unimed e a Clínica Professor Paulo Guedes LTDA, de Caxias do Sul, ao pagamento de...

Segundo pesquisa, 48% dos brasileiros não controlam consumo de água
Levantamento do Ibope mostra que produção agrícola é responsável por 70% do desperdício de água no país Pesquisa encomendada...

 

 

 

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