TRF de Brasília proíbe venda de celulares bloqueados por fidelização E fixa multa diária de R$ 50 mil por descumprimento da decisão. Operadoras ainda podem recorrer BRASÍLIA - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª... |
Governo vai pagar R$ 15,4 bi de abono salarial a partir de agosto O governo vai começar a pagar o abono salarial 2012/2013 para inscritos no PIS/Pasep a partir de agosto. Os pagamentos começam a ser feitos a partir do dia 15, de acordo com a data de nascimento... |
Afrodescendente é reintegrado e recebe indenização por dispensa ilegal A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao dar provimento a recurso de trabalhador afrodescendente dispensado ilegalmente pela... |
Não existe opção viável à sacola plástica, diz Sinplast Apesar da crescente preocupação ambiental, que aponta a necessidade de substituição das sacolas plásticas por alternativas menos poluentes, o presidente do Sindicato... |
STJ Cidadão: supermercado é condenado a indenizar família de vítima assaltada dentro de estacionamento A violência é uma das maiores preocupações da sociedade moderna. Apenas no Distrito Federal, os índices de criminalidade, nos primeiros três meses do ano, aumentaram... |
Justiça do Trabalho paga R$ 15 bilhões para trabalhadores em ações judiciais Em 2011 a Justiça do Trabalho repassou R$ 14,7 bilhões para o pagamento de trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em processos judiciais. Um aumento de 22% ou 2,7 bilhões... |
NET Fortaleza é condenada a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no SPC A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que a Videomar Rede Nordeste S.A. (NET Fortaleza) deve... |
Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial A Turma de Recursos de Blumenau manteve sentença da comarca de Gaspar que fixou multa de R$ 3,6 milhões a uma empresa de telefonia em atuação naquela região, por reiterado... |
Justiça condena construtora por vender o mesmo imóvel para duas pessoas A Construtora Cariri Ltda. (Concasa) deve pagar indenização de R$ 11 mil por vender o mesmo terreno para mais de um comprador. A decisão é da juíza Alexsandra Lacerda... |
Plano de Saúde é condenado por cancelar contrato sem notificação O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma segurada para condenar a Amil a custear o tratamento de aneurisma cerebral e pagar a importância... |
Empresa de decoração natalina está com mil vagas abertas para temporários Para alguns segmentos do mercado, o Natal é logo ali na esquina --ou não falta muito para esse período do ano. É o caso da Cipolatti, de decoração natalina,... |
TJ determina que planos de saúde autorizem internações em 24h O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que os planos de saúde Unimed Rio, Intermédica, Assim, Amil, Amico, Dix e Golden... |
CEF deve indenizar por demora em entrega de documentos A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, ao arrematante de um imóvel em Porto Alegre. Motivo: Atraso em nove meses da outorga de escritura... |
Dívidas fazem gastos em mercados diminuírem O levantamento de 2011 considerou os balanços registrados na base de dados da Serasa, entre janeiro e abril de 2012 O consumo... |
Para especialistas, quanto antes tirar dinheiro do FGTS, melhor Os especialistas recomendam o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sempre que o trabalhador tiver a oportunidade. Isso porque o rendimento é de 3% ao ano mais TR... |
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