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terça-feira, 17 de julho de 2012

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Cerca de 2,5 milhões poderão renegociar dívida em feirão
Cerca de 2,5 milhões de consumidores poderão renegociar as suas dívidas durante o "Feirão Limpa Nome", que será realizado entre os dias 25 e 28 de julho no...

Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema
A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação....

Documento Habite-se agora pode ser obtido pela internet
A partir de hoje (16), o paulistano pode solicitar o Habite-se, documento que atesta o fim de uma obra construção, pela internet. Para isso, é preciso acessar o

Dívidas quitadas antecipadamente poderão ter redução de juros
SÃO PAULO - A Câmara analisa o Projeto de Lei 4000/12, do Senado Federal, que garante aos consumidores que quitarem antecipadamente suas dívidas uma redução proporcional...

Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ elevou de R$ 1 mil para R$ 35 mil o valor de indenização arbitrada em favor de cliente bancária que sofreu danos morais com a devolução...

Trabalhadores recebem o abono do PIS a partir da próxima semana
A Caixa Econômica Federal começa na próxima terça-feira (24) a realizar os pagamentos de abono salarial e benefícios do PIS (Programa de Integração Social),...

Operadora Vivo é condenada a indenizar estudante inscrito indevidamente em cadastros de devedores
A Vivo Participações S/A deve pagar R$ 5 mil ao estudante J.E.S.S., que teve o nome incluído indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A...

Loja virtual deve indenizar cliente
O Ponto Frio.Com Comércio Eletrônico deverá indenizar um consumidor em R$ 6,5 mil por danos morais. A decisão, por unanimidade, é da 11ª Câmara Cível...

Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 4ª Vara Cível de Itajaí, condenou uma empresa de seguro ao pagamento de apólice em benefício de uma transportadora que teve...

Endividamento do carioca é o terceiro que mais cresce no país
Dívida mensal das famílias saltou de R$ 1.670 para R$ 1.791 no ano passado RIO – O Rio de Janeiro é a terceira cidade que apresentou maior elevação...

Plano de saúde terá de custear redução de estômago a portadora de obesidade mórbida
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou à Sul América Seguro Saúde S/A que autorize internação e cirurgia de segurada, com fornecimento de...

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que Unimed Fortaleza pague R$ 10 mil, a título de danos morais,...

Justiça condena SulAmérica a pagar mais de R$ 22 mil para paciente que teve exames negados
A SulAmérica deve pagar indenização de R$ 22.500,00 ao paciente A.F.F.G., que teve exames médicos negados. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal...

 

 

 

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