Cerca de 2,5 milhões poderão renegociar dívida em feirão Cerca de 2,5 milhões de consumidores poderão renegociar as suas dívidas durante o "Feirão Limpa Nome", que será realizado entre os dias 25 e 28 de julho no... |
Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação.... |
Documento Habite-se agora pode ser obtido pela internet A partir de hoje (16), o paulistano pode solicitar o Habite-se, documento que atesta o fim de uma obra construção, pela internet. Para isso, é preciso acessar o |
Dívidas quitadas antecipadamente poderão ter redução de juros SÃO PAULO - A Câmara analisa o Projeto de Lei 4000/12, do Senado Federal, que garante aos consumidores que quitarem antecipadamente suas dívidas uma redução proporcional... |
Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ elevou de R$ 1 mil para R$ 35 mil o valor de indenização arbitrada em favor de cliente bancária que sofreu danos morais com a devolução... |
Trabalhadores recebem o abono do PIS a partir da próxima semana A Caixa Econômica Federal começa na próxima terça-feira (24) a realizar os pagamentos de abono salarial e benefícios do PIS (Programa de Integração Social),... |
Operadora Vivo é condenada a indenizar estudante inscrito indevidamente em cadastros de devedores A Vivo Participações S/A deve pagar R$ 5 mil ao estudante J.E.S.S., que teve o nome incluído indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A... |
Loja virtual deve indenizar cliente O Ponto Frio.Com Comércio Eletrônico deverá indenizar um consumidor em R$ 6,5 mil por danos morais. A decisão, por unanimidade, é da 11ª Câmara Cível... |
Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito A juíza Vera Regina Bedin, titular da 4ª Vara Cível de Itajaí, condenou uma empresa de seguro ao pagamento de apólice em benefício de uma transportadora que teve... |
Endividamento do carioca é o terceiro que mais cresce no país Dívida mensal das famílias saltou de R$ 1.670 para R$ 1.791 no ano passado RIO – O Rio de Janeiro é a terceira cidade que apresentou maior elevação... |
Plano de saúde terá de custear redução de estômago a portadora de obesidade mórbida O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou à Sul América Seguro Saúde S/A que autorize internação e cirurgia de segurada, com fornecimento de... |
Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que Unimed Fortaleza pague R$ 10 mil, a título de danos morais,... |
Justiça condena SulAmérica a pagar mais de R$ 22 mil para paciente que teve exames negados A SulAmérica deve pagar indenização de R$ 22.500,00 ao paciente A.F.F.G., que teve exames médicos negados. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal... |
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