Cobranças indevidas: Anatel fará pente-fino em conta de celular Depois de terem sido forçadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a apresentar planos de melhoria da qualidade dos serviços, as operadoras de telefonia... |
STJ reconhece o direito aos honorários contratuais O direito de os advogados convencionarem livremente, com seus clientes - dentro de padrões financeiros razoáveis - o pagamento de honorários contratuais está reconhecido pelo... |
Impenhorabilidade do bem de família pode ser alegada em qualquer fase do processo A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública,... |
Vendedora chamada de "Vovó Delícia" ganha indenização de R$ 15 mil Uma vendedora, 51 de idade, da empresa Materiais de Construção Dicico, em Campinas (SP), de apelidada pelo chefe de "Vovó Delícia" e "Gostosona",... |
Gato na internet pode gerar multa de até R$ 10 mil, segundo Anatel Compartilhar o pacote de banda larga com vizinhos através roteadores é considerado ilegal pela Lei Geral de Telecomunicação SÃO PAULO –... |
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos em novembro Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar um novo modelo de documento do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a partir de 1º de novembro deste ano. O... |
Funcionário revistado em grupo receberá indenização de R$ 24 mil Depois de ter sido submetido a revistas em trajes íntimos diante de até cem colegas de trabalho, um ex-funcionário da Distribuidora Farmacêutica Panarello processou a empresa... |
Caixa: agência não pode restringir poupança Banco notificou unidades sobre política de não exigir aplicação mínima RIO — A Caixa Econômica Federal enviou um comunicado nesta quarta-feira... |
Cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento domiciliar é nula A Bradesco Saúde terá que custear o tratamento médico domiciliar de uma beneficiária submetida a tratamento de câncer, até que ele seja concluído ou dispensado.... |
Banco BMG deve indenizar aposentado vítima de fraude O Banco BMG S/A deve pagar R$ 2.400,00 ao idoso F.R.S., vítima de fraude e de descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de... |
6ª Câmara Cível condena Golden Cross a pagar mais de R$ 34 mil por negar prótese à paciente A Golden Cross - Assistência Internacional de Saúde foi condenada a pagar mais de R$ 34 mil por negar prótese à paciente M.L.M.C. A decisão, da 6ª Câmara... |
Celular: Queixa por cobrança indevida cresce 46% Reclamações contra operadas de celulares incluem chamadas não reconhecidas, serviços não contratados e tarifas extras A... |
Seminário em SP vai debater funcionamento das empresas individuais A Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) promoverá um seminário estadual para debater os aspectos jurídicos da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada),... |
Casos de empresas com dificuldade financeira sobem 50%, diz consultoria Os casos de empresas em dificuldades financeiras cresceram 50% no primeiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2011, segundo estudo divulgado pela consultoria KPMG.... |
Governo estuda reduzir tributos de telecomunicações, diz ministro O governo estuda atualmente uma possível redução na carga tributária do setor de telecomunicações, afirmou nesta quarta-feira (22) o ministro das Comunicações,... |
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