Prorrogado IPI reduzido para veículos, linha branca, móveis e material de construção Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a prorrogação, por dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para... |
INSS aceita pagar salário maternidade a pai gay Decisão inédita beneficia homem que mantém união homoafetiva e adotou criança Rio - Pela primeira vez na história da Previdência Social brasileira,... |
Quando o fiador pode se liberar desse encargo? A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal tem em mãos a possibilidade de aprovação de uma nova hipótese de... |
Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações que tenham o benefício... |
Concurso: TJ/SP divulga edital com 1.035 vagas para escrevente Saiu, nesta quarta-feira (29), o tão aguardado edital para escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de... |
Golpe de aluguel globalizado Novo tipo de estelionato chega ao Rio: oferta de imóvel barato demais O aviso chegou pelo e-mail de uma amiga: num site de classificados, havia oferta de uma cobertura na Lagoa,... |
Saiba como escolher o imóvel certo para morar ou investir Se comprar um imóvel é o investimento de uma vida para muitas pessoas, gastar tempo e, mais importante, a sola do sapato é essencial para quem não quer se arrepender da escolha,... |
Bancos reduzem taxas e elevam prazos Os bancos cortaram os juros do financiamento imobiliário e ampliaram o prazo de pagamento, em um movimento para alavancar o segmento que apresenta as maiores taxas de crescimento no crédito... |
Parcela financiada na compra de imóveis sobe para 63,2% Os consumidores têm realizado o sonho da casa própria com uma entrada cada vez menor. Na média, a parcela financiada chegou a 63,2% do valor do imóvel no primeiro semestre... |
Imóvel leiloado pode custar metade do preço O advogado André Xavier, 30, não titubeou ao entrar na disputa por um apartamento de 120 m², na região da Vila Mariana, que acabou arrematando por R$ 600 mil --aproximadamente... |
Compras canceladas não podem mais aparecer na fatura do cartão A partir deste mês, elas não poderão ser cobradas nas faturas subsequentes ao cancelamento De acordo com a decisão... |
Plano de banda larga terá meta de velocidade dez vezes maior em 2014 O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou nesta quarta-feira (29) que deseja elevar a velocidade da internet oferecida pelo PNBL (Programa Nacional de Banda Larga) em dez vezes,... |
Consumidor poderá receber carro reserva em caso de demora no conserto Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3847/12, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que obriga as montadoras de veículos a fornecer carro reserva caso o automóvel do cliente fique parado... |
Idosa cai em fosso durante viagem de ônibus e é indenizada em R$ 14 mil Uma passageira caiu em fosso no pátio da garagem de empresa de transporte, durante viagem intermunicipal, e sofreu diversas lesões. Inconformada com o descaso da transportadora, a passageira... |
Banco deve indenizar cliente por não efetuar quitações agendadas A 1ª Câmara de Direito Civil negou apelo de um banco contra sentença que lhe aplicou condenação de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais,... |
Paraplégico após anestesia, paciente receberá indenização de R$ 240 mil A 2ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 240 mil a indenização por danos morais devida por um hospital e dois médicos do sul de Santa Catarina a um paciente que ficou... |
Aborrecimento dentro do razoável não enseja indenização por danos morais A juíza de direito Patrícia Nolli, titular da 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado... |
Cerca de 60% da ligação pré-paga vão para impostos, diz ministro Diferença de preços entre contas pós e pré-pagas está nos encargos Os impostos cobrados em ligações pré-pagas chegam a corresponder... |
Álcool até 9,9% mais barato para os consumidores do Rio Com redução do ICMS da produção no estado, preço do combustível vai cair nas bombas Rio - Para aumentar a produção de álcool... |
Usuários de telefonia pagaram R$ 29,7 bi em tributos no 1º semestre Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram R$ 29,7 bilhões em tributos apenas no primeiro semestre deste ano. O total é 32% superior ao mesmo período... |
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