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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

S.O.S. CONSUMIDOR

 

Veja como o fator previdenciário afeta sua aposentadoria
O fator previdenciário, aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição, reduz o valor do benefício dos trabalhadores que se aposentam cedo. O índice...

Erro de cálculo: Ressarcimento por contas de luz será julgado na quarta
O julgamento sobre o ressarcimento aos consumidores de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz, devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes ocorridos nos anos...

STJ autoriza corte de ponto de servidores em greve
Rio -  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem a União cortar o ponto dos servidores federais em greve. Com a decisão do presidente do Superior Tribunal de...

Pesquisa aponta preconceito de recrutadores com desempregados
Arranjar um novo trabalho estando desempregado pode ser um desafio maior do que sair de uma vaga para outra - pelo simples fato de estar sem emprego. É o que indica uma série de...

Negada indenização a mulher que alegou ter sido vítima de golpe amoroso
A Justiça Estadual negou, por unanimidade, o pedido de indenização feito por mulher que alegou ter sido vítima de golpe amoroso praticado por homem que teria tirado proveito...

Falsa desembargadora é condenada por estelionato
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a pedagoga Vania Mello da Cunha, de 63 anos, a três anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias de multa pela...

Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor
Alertar empresários do mesmo setor que ex-funcionário havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista resultou na condenação do Centro de Formação...

Coca-Cola e Município de Maracanaú devem pagar R$ 125 mil a cinco vítimas de queimaduras
A Empresa Norsa Refrigerantes Ltda. (Coca-Cola) e o Município de Maracanaú devem pagar R$ 125 mil para cinco adolescentes vítimas de queimaduras em decorrência de lixo químico...

Cresce queixa contra site de compra coletiva
A cada R$ 367 mil em vendas nos sites de compras coletivas, uma queixa dos serviços foi feita no primeiro semestre deste ano. Em 2011, a proporção era de uma para cada R$ 1,78 milhão...

Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho
A Juíza de Direito Keila Silene Tortelli, da Comarca de Gravataí, condenou a Sociedade Esportiva Recreativa Santo Ângelo e Darzoni da Silva Pilar a pagarem, solidariamente, indenização...

Procon-SP aponta até 100% de variação em presente do Dia dos Pais
Ao procurar por um presente para o Dia dos Pais, o consumidor pode se deparar com algumas armadilhas. De acordo com pesquisa realizada pelo Procon-SP, a variação dos produtos pode chegar...

Senado aprova projeto de aposentadoria especial para garçons
Garçons, maitres, confeiteiros e cozinheiros de bares e restaurantes terão direito a aposentadoria especial após 25 anos de trabalho. O Senado aprovou a proposta por unanimidade...

Vítima de fraude bancária deve receber indenização de R$ 5 mil por danos morais
O Banco Santander Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados à F.M.L.P., vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (06/08), é da...

Direito do consumidor fará economia crescer solidamente
Indubitavelmente o crescimento econômico vivenciado em nosso país nestes últimos anos está proporcionando um maior acesso a produtos e serviços para muitos que até...

Procon-RJ lança campanha de caráter educativo "De Olho na Validade"
A partir do dia 15 de agosto/ 2012, o consumidor que encontrar qualquer produto fora do prazo de validade, antes de passar pelo caixa, poderá receber "gratuitamente" outra unidade do...

Liminar garante home care em caso de mal de Alzheimer
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve garantir home care a um idoso, de 84 anos, que tem mal de Alzheimer. Para conceder a liminar, o juiz da 28ª...

Proposta limita valor de taxa por remarcação de passagem aérea
O Projeto de Lei 3643/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), limita o valor da taxa cobrada pela companhia aérea de passageiros que remarcam o horário ou a data de seus bilhetes.

Governo lança programa que promove a entrada de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Brasília – O Distrito Federal e os municípios brasileiros terão de  identificar pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação...

 

 

 

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