Aposentado poderá ser isento de pagar o IPI na compra de carro novo A isenção será para aposentados e pensionistas que recebem entre um e cinco salários mínimos SÃO PAULO – Aposentados e pensionistas... |
Juro do consignado do INSS abaixo dos 2,14% ao mês Além das taxas, aposentados vão defender proposta que limita renovação da dívida Rio - Aposentados do INSS vão enfrentar, amanhã, nova queda... |
Clientes levam dívida para outro banco em busca de taxas mais baixas A chamada portabilidade de crédito está em vigor desde dezembro de 2006. Desde maio deste ano, cerca de R$ 500 milhões têm sido transferidos de uma instituição... |
Acredite: honorários sucumbenciais de R$ 4,00 É do juiz Jorge Alberto Silveira Borges, da comarca de Sapiranga (RS), o ato jurisdicional de ter fixado honorários sucumbenciais dos mais baixos de que se conhece: aproximadamente R$ ... |
STJ aumenta honorários de R$ 800 para R$ 20 mil em ação milionária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 800 para R$ 20 mil os honorários fixados a advogados de uma ação envolvendo indenização,... |
22 anos de CDC: Lei conhecida pelos brasileiros sofrerá alterações No próximo dia 11/09 o Código de Defesa e Proteção do Consumidor completa 22 anos. Ao... |
BV Financeira é condenada a pagar R$ 19,5 mil por inclusão indevida em cadastros de inadimplentes A BV Financeira S/A deve pagar R$ 19.531,00 ao empresário D.I.M.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão... |
Desistir de voo sai mais barato que cancelar Taxas são abusivas e superam o valor das passagens em promoções, segundo levantamento realizado pelo Idec O consumidor... |
Loja indeniza cliente em R$ 15 mil A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão do juiz da 9ª Vara Cível de Juiz de Fora, José Alfredo Jünger,... |
TIM condenada a pagar danos morais por ação de falsário gera A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de telefonia TIM ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$... |
Santander é proibido de tarifar conta-salário O Banco Santander está proibido de cobrar tarifas bancárias em contas destinadas exclusivamente ao recebimento de salário, sob multa de R$ 10 mil por cada caso de descumprimento.... |
TJ nega recurso de banco e amplia danos morais de R$ 8 mil para R$ 35 mil A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um banco e acolheu o do um consumidor, ambos contra sentença que condenou o primeiro a indenizar os danos morais experimentados pelo... |
Falta de cautela de empresas redunda em indenização de R$ 14 mil A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, por decisão unânime, rejeitou apelo de uma grande administradora de cartões do país, em conjunto com famosa rede de lojas nacional,... |
Impostos no Brasil são como novela: complicados e ridículos, diz jornal Financial Times, fala que depois de meses de benefícios fiscais, o final do protecionismo brasileiro chegou com o aumento nas tarifas de importação Os impostos... |
Projeto prevê que operadoras detalhem gastos de celulares pré-pagos Autora da medida afirma que os assinantes de pré-pago enfrentam dificuldades para acompanhar seus gastos SÃO PAULO - Operadoras de telefonia celular poderão ser... |
Saiba como calcular a dívida do cartão de crédito Postergar a dívida no cartão é comum entre os consumidores, que acompanham o crescimento do débito em efeito bola de neve SÃO PAULO - O orçamento... |
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