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segunda-feira, 29 de julho de 2013


Câmara impõe derrota ao governo e acaba com adicional da multa de FGTS em demissão
Pressionada por representantes do empresariado nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que acaba com uma cobrança adicional de 10% do FGTS paga pelos empregadores...

Consumidor deve ficar atento ao contratar seguro para celulares
Polícia diz que modelos smartphones são os mais visados pelos ladrões. Alguns casos de furto ou roubo não são cobertos pelas seguradoras. Cada...


Americanas.com deve pagar indenização de R$ 6,2 mil por cobrança indevida
A Americanas.com (B2W – Companhia Global de Varejo) deve pagar R$ 6.290,76 por cobrança indevida à autônoma I.M.M.N.V. A decisão é do juiz João Dantas Carvalho,...


Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça abriu precedente para que moradores de coberturas paguem valor de condomínio igual aos demais condôminos. A prática...


Demora no atendimento: Garoto cuja mãe morreu após parto será indenizado
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o estado a indenizar por danos materiais e morais um garoto cuja mãe morreu após seu parto devido a erro médico. A...


Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta na comarca de Caçador ao proprietário de uma empresa financeira que intermediava empréstimos consignados...


Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada
O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza), condenou a Passaredo Transportes Aéreos Ltda. a ressarcir valor de passagem e a indenizar...


Justiça condena instituto a pagar mais de R$ 5,8 mil por ofertar curso sem autorização
O Instituto Anísio Teixeira de Educação e Pesquisa Ltda. deve pagar indenização por ofertar curso técnico de Enfermagem sem autorização dos órgãos...

Tomar sol acaba com a insônia e pode até prevenir o câncer
Muitos consideram o sol um grande vilão da boa saúde. Mas a demonização do astro-rei pode estar com os dias contados. Algumas pesquisas apontam diversos benefícios...


SUS deve garantir medicamentos de alto custo a pacientes

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