Justiça bloqueia bens da BBom, suspeita de formar pirâmide
A decisão da Justiça Federal de Goiás, que decretou a indisponibilidade...
"Sonhar em ter tudo de volta é somente o que restou", diz investidor de Eike
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Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano
Não é possível, em plano de previdência privada, a instituição de abono somente para os participantes que já se encontram em gozo do benefício, ...
Dilma sanciona lei que desonera produtos da cesta básica
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera produtos da cesta básica, mas vetou a redução de impostos de diversos produtos incluídos durante a tramitação...
Google é condenado a pagar R$ 270 mil de indenização por manter vídeo no Youtube contendo difamações
O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. pague indenização por danos morais, no valor total de R$ 270...
Adoçantes artificiais favorecem obesidade e diabetes tipo 2
Revisão de estudos de universidade americana mostra que consumo de altas doses de sacarina e ciclamato de sódio traz os mesmos problemas responsáveis por banir o açúcar...
Banco IBI deve pagar R$ 5 mil por inscrever nome de comerciante indevidamente no Serasa
O Banco IBI S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização ao comerciante P.S.S.D., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal,...
Construtora terá de pagar indenização por difamar aposentado
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiduccia Incorporadora Ltda a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por difamar aposentado....
Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente
A juíza do Terceiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel e a Brasil Telecom a manterem a linha de celular de um cliente e a restabelecer a integralidade do serviço...
Companhia aérea é condenada a creditar milhas a cliente
O Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de obrigação de fazer para que a TAM Linhas Aéreas S/A proceda ao crédito de milhagens...
Consumidor será ressarcido por taxas indevidas em compra via "call center"
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de um consumidor para condenar a empresa T4F Entretenimento a restituir, em dobro, as taxas de conveniência e de entrega que lhe foram...
Taxa média do cheque especial chega a 150% ao ano, diz Procon
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