Bancos começam hoje a alimentar cadastro de bom pagador
Os bancos brasileiros começam a alimentar hoje o chamado Cadastro Positivo, banco de dados que vai reunir o histórico dos pagamentos feitos em dia por consumidores -como empréstimos,...
Telexfree: bloqueio será julgado no dia 12
Ocasião é uma das últimas chances da empresa no judiciário do Acre; ação agora é sigilosa A Telexfree terá uma nova chance no Acre...
Direito ao arrependimento: Lei de comércio eletrônico diminuirá demandas judiciais
Em 14 de maio de 2013 entrou em vigor o Decreto 7.962, que faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), apresentado pela presidente Dilma Rousseff no Dia Mundial do Consumidor (15 de...
Dez razões para consumir alimentos orgânicos
Além de evitar a erosão do solo e a contaminação da água, orgânicos ainda evitam problemas de saúde, são mais nutritivos e saborosos Os...
Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude
A Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de consumidora e condenou a loja Casas Bahia e o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia...
Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes
Ao não custear cirurgia de emergência por alegar que o paciente ainda está em período de carência, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação...
Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil
Por desobedecer uma decisão liminar e cancelar um contrato...
Companhia aérea é condenada por atraso de voo
A Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido para condenar a Gol Linhas Aéreas ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a...
Indústria de rações é condenada a pagar mais de R$ 14 mil por protestar título indevidamente
A Dispa – Indústria de Rações S/A deve pagar R$ 14.431,60 ao engenheiro agrônomo A.C.N., que pagou dívida, mas teve o título protestado. A decisão...
Banco General Motors deve pagar R$ 20 mil pelos danos morais causados a guia turístico
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco General Motors S/A pague indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil...
Hotel é condenado a indenizar hóspede por negligência de informação
Hotel deve indenizar hóspede, portador de doença celíaca, que passou mal após ingestão de alimentos contendo glúten. A 2ª Turma Recursal Cível do...
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