JUST DO TÊMIS

Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários
Cobrança de comissão de permanência, descaracterização de mora, parcelamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o cabimento de compensação...


Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem
A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora. A afirmação é do juiz Paulo de Tarsso da Silva...


Banco do Brasil, Bradesco e Itaucard são multados por violação de direitos do consumidor
Ao todo, bancos terão de desembolsar R$ 1,73 milhão Maior multa, de R$ 666,2 mil, foi aplicada pelo Ministério da Justiça ao Bradesco por publicidade...


Operadoras de celular fecham parcerias com Facebook e liberam acesso a aplicativos
Com o intuito de aumentar sua participação no mercado móvel e o acesso geral dos usuários à rede, o Facebook tem buscado parcerias com as principais operadoras de celular...


Banco Schahin é investigado por desvio de R$ 156 milhões
O Banco Schahin é investigado sob suspeita de ter desviado o equivalente a R$ 156 milhões que mantinha na Suíça antes de se tornar insolvente em 2011, segundo documentos sigilosos...


Plano de saúde indenizará idosa em R$ 66 mil por negar cirurgia de risco
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe negou cobertura dos valores gastos com tratamento pulmonar (R$ 33 mil, em 2006) a que se submeteu,...


Bompreço e Hipercard devem pagar indenização de mais de R$ 7 mil para aposentado
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e o Hipercard Banco Múltiplo S.A. deverão pagar R$ 7.792,00 de indenização por danos morais para o servidor público...


Plano de Saúde é condenado a indenizar portadora de obesidade mórbida
A 5ª Turma Cível negou provimento a recurso do plano de saúde Sul América e deu provimento ao recurso de portadora de obesidade mórbida, condenando o plano ao pagamento...


Casal é preso no Recife sob suspeita de praticar pirâmide financeira
Um casal, sócio da empresa de marketing digital Priples, foi preso neste sábado (3), no Recife (PE), suspeito da prática de esquema de pirâmide financeira. O estudante...


Consumidor que ficou sem energia elétrica por erro de empresa deve receber indenização
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Empreendimentos Pague Menos S/A devem pagar R$ 10 mil para o cliente W.C.S., por suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica....


Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a idoso
A Juíza de Direito Substituta do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cassi a pagar R$ 23.890,00 a idoso, a título de indenização por danos...


Indenização a família de “Papai Noel” que trancou barba em rapel e morreu
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação aos organizadores das festividades natalinas que resultaram na morte de um jovem fantasiado de Papai Noel, em dezembro...