JUST DO TÊMIS

PROGRAMAÇÃO - Dia 05 de setembro (quinta-feira)

08h30

Credenciamento

09h00

Abertura Solene

09h30

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

"A técnica da não cumulatividade e o conceito de insumos para fins de apropriação de créditos do PIS/Cofins."

Palestrante: Ives Gandra da Silva Martins – Professor Homenageado

Presidente de mesa: Des. Marcelo Bandeira Pereira (convidado)

Participação:

Sulamita Santos Cabral - Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)

Marcelo Campos - Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)

Alice Grecchi - Coordenadora Geral do Evento


10h15

Intervalo


10h30

MESA DE DEBATES 1: Questões Relevantes em Matéria Previdenciária

Presidente de Mesa: Thales Michel Stucky

Debatedor: Nelson Dirceu Fensterseifer

Tema 1.1 - Questões relevantes em matéria previdenciária nas terceirizações 

(industrialização por encomenda) à luz da jurisprudência do CARF

Palestrante: Fernando Brasil de Oliveira Pinto

Tema 1.2 - Questões relevantes em matéria previdenciária na aplicabilidade da Lei n.º 12.546/2011 e alterações (na apuração do valor pelas empresas e nas ações trabalhistas)

Palestrante: Rafael Nichele

12h00

Intervalo para Almoço


13h30

MESA DE DEBATES 2: Planejamento Tributário e Jurisprudência Administrativa

Presidente de Mesa: José Diogo Cirillo da Silva

Debatedor: Cristiano Diehl Xavier

Tema 2.1 - Globalização, Tributação Internacional e Tratados para evitar a Dupla Tributação e a Jurisprudência do STF

Palestrante: Cláudia Aparecida de Souza Trindade

Tema 2.2 - Planejamento Tributário, Reformulações Societárias e os Aspectos Tributários à luz da jurisprudência do CARF

Palestrante: Moisés Giacomelli Nunes da Silva

Tema 2.3 - Aspectos Tributários das Falências e Recuperações Judiciais

Palestrante: Alessandro D. Franco


15h00

Intervalo


15h15

MESA DE DEBATES 3: Os efeitos das decisões dos Tribunais Superiores em Recursos Repetitivos e de Repercussão Geral em Matéria Tributária

Presidente de Mesa: José Diogo Cirillo da Silva

Debatedor: André Koller Di Francesco Longo

Tema 3.1 - Análise pragmática da Repercussão Geral e a Influência dos Recursos Repetitivos nas Decisões dos Tribunais em Matéria Tributária

Palestrante: Leandro Paulsen

Tema 3.2 - Antecipação de Tutela em Matéria Tributária: (In)Segurança Jurídica

Palestrante: Humberto Bergmann Ávila

16h45

MESA DE DEBATES 4: Previdência Privada – Reflexos tributários e Riscos Fiscais

Presidente de Mesa: Paulo Fernando Silveira de Castro

Debatedora: Ricardo Diefenthaeler

Tema 4.1 - Análise das regras que preveem a incidência do IR sobre os resgates da previdência privada, especialmente do plano denominado PGBL

Palestrante: Fernando Mombelli

Tema 4.2 - ITCD:Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal em Relação à Progressividade da Alíquota e à Incidência ou não incidência na transmissão “Causa Mortis” em relação aos planos de previdência Privada PGBL, VGBL

Palestrante: Gilberto Santini Procati




PROGRAMAÇÃO - Dia 06 de setembro (sexta-feira)


08h30

Credenciamento

09h00

CONFERÊNCIA: “Embargos a Execução Fiscal e Análise das questão amp;otildees controvertidas acerca do art. 741 Parágrafo �nico do C�digo de Processo Civil”

Palestrante: Marciano Buffon

Presidente de Mesa: Carlos Henrique Kaipper

Participação:

Sulamita Santos Cabral - Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)

Marcelo Campos - Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)

Alice Grecchi - Coordenadora Geral do Evento

09h30

MESA DE DEBATES 5: Créditos Fiscais de ICMS

Presidente de Mesa: Luiz Antônio Bins

Debatedor: Francisco José Moesch

Tema 5.1 - Utilização Ilegal de Créditos Fiscais de ICMS: Consequências

Palestrante: Ricardo Neves Pereira


10h00

Intervalo


Tema 5.2 - A questão federativa, o cenário da regularização dos incentivos fiscais concedidos sem anuência do Confaz, os créditos fiscais no Estado de destino e a posição dos Tribunais Superiore

Palestrante: Paulo Caliendo

Tema 5.3 - Efeitos da resolução 13 do Senado Federal e a tributação interestadual de ICMS na comercialização de produto importado

Palestrante: Eugênio Lagemann


12h00

Intervalo para Almoço


13h30

MESA DE DEBATES 6: Responsabilidade Tributária

Presidente de Mesa: João Batista de Figueira

Debatedora: Angela Vidal da Silva Martins

Tema 6.1 - Responsabilidade tributária atribuída a sócios e administradores por pertencerem ao mesmo grupo econômico

Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher e Mary Elbe Gomes Queiroz

Tema 6.2 - A responsabilidade solidária atribuída contribuinte substituído que receber mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (art.14, IV, Livro I, RICMS)

Palestrante: Cristiano Carvalho

Tema 6.3 -A responsabilidade na substituição tributária no Imposto Sobre Serviços (ISS) – Aspectos Polêmicos

Palestrante: Cleide Regina Furlani Pompermaier


15h00

Intervalo



15h15

MESA DE DEBATES 7: O Planejamento Tributário e os Crimes Contra a Ordem Tributária

Presidente de mesa: Alexandre Ayub Dargél

Debatedor: André Koller Di Francesco Longo

Tema 7.1 - O Planejamento Tributário e o seu Reflexo nos Crimes Contra a Ordem Tributária

Palestrante: Luciano Feldens

Tema 7.2 - O Ministério Público e o Fisco Estadual na Investigação ao Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

Palestrante: Áureo Rogério Braga

Tema 7.3 - Litigância de má-fé em matéria tributária

Palestrante: Marcelo Campos

17h00

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:

“As Novas Tendências na Interpretação da Legislação Tributária”

Palestrante: Paulo de Barros Carvalho

Presidente de Mesa: Marcelo Machado Bertolucci

Participação:

Sulamita Santos Cabral - Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)

Marcelo Campos - Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)

Alice Grecchi - Coordenadora Geral do Evento


*Temas propostos sujeitos a alterações

*Palestrantes sujeitos a confirmações

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