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quinta-feira, 29 de agosto de 2013






São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, realizou nesta terça-feira (27), a abertura do debate sobre o Marco Regulatório do Ensino Jurídico, realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).



PJe deve ser acessível para idosos e deficientes visuais, defende OAB

Brasília – Em ofício remetido nesta quarta-feira (28) ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, requereu o cumprimento da Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).



OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe

Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (28), a unificação das 46 versões existentes do País do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como a sua adequação técnica, para atender ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) e a Lei da Acessibilidade (Lei n.º 10.098/2000).



XI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da primeira fase

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (28) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XI Exame de Ordem Unificado.



OAB Nacional prestigia posse de comissões de sociedade de advogados

São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da seccional paulista da entidade, prestigiou a posse das Comissões de Sociedades de Advogados do Conselho Federal e da OAB-SP, ocorridas durante a reunião do Centro de Sociedade de Advogados (CESA), em São Paulo.



OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

Brasília - O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014. A decisão foi tomada durante o VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e II Encontro de Corregedores da OAB, ocorrido nesta terça-feira (27).



PEC do Calote: OAB Nacional requer ao STF pagamento de precatórios

Brasília – O cumprimento pleno dos critérios definidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento de precatórios, bem como a correção dos valores devidos, foi o objeto do requerimento feito nesta terça-feira (27), pelo Conselho Federal da OAB, ao ministro Luiz Fux, relator da ADI nº 4357.



OAB Nacional requer reconsideração de decisão sobre precatórios

Brasília – O Conselho Federal da OAB ingressou nesta terça-feira (27) com pedido de reconsideração de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu pedido de liminar requerendo correção plena nos cálculos de precatórios.



OAB-ES conquista peticionamento eletrônico para deficientes visuais

Vitória (ES) - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) conquistou junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a adaptação do sistema e-JUD-2, utilizado no processo de virtualização da Justiça capixaba, para que seja possível a sua utilização por deficientes visuais.



CNMP empossa representante do Conselho Federal da OAB

Brasília – Foi empossado na tarde desta terça-feira (27), o advogado Walter Agra Junior, representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).



Conselheiros da OAB tomam posse no CNJ

Brasília – Tomaram posse na tarde desta terça-feira (27) os advogados, representantes do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gisela Gondin Ramos e Paulo Eduardo Teixeira.



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