Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho entregou nesta terça-feira (24), ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e assessores econômicos do Senado, nota técnica sobre o Projeto de Lei 33/2013, que estabelece honorários de sucumbência e torna obrigatória a presença de advogados no âmbito da Justiça do Trabalho.
OAB realiza o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas
Brasília – O Conselho Federal da OAB realizará no dia 02 de outubro, o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O evento reunirá a diretoria entidade, a Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, as Procuradorias Seccionais e as Comissões Seccionais.
STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado
Brasília - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (24), negar habeas corpus ao ex-prefeito Carlos Vinícius de Melo Vieira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Jorge Pimentel - ocorrido no dia 02 de março deste ano.
Presidente da OAB lança exposição sobre advogados abolicionistas
Brasília -Advogados que atuaram na época da abolição da escravatura são homenageados na exposição Memória e Cultura Afro-brasileira,no Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, fez a abertura da mostra à visitação, nesta terça-feira (24). Ele citou nomes como o de Joaquim Nabuco, Francisco Ge Acayaba de Montezuma, Luiz Gama e Rui Barbosa. “Esses advogados foram agentes diretos na aplicabilidade de leis de extinção progressiva da escravidão que antecederam a abolição”.
OAB Nacional apoia 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura
O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura será realizado nessa quarta (25) e quinta-feira (26), em Brasília. O evento será um espaço de debate, que resultará num diagnóstico e em propostas de soluções para os impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil. O Fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da Carta Capital.
CNJ assegura advocacia em inventário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta segunda-feira (23), o pedido da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), corroborado em petição pela qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu ingresso como Assistente, e determinou a revisão da redação dada ao artigo 12 da Resolução nº 35/2007 deste Conselho.
Eleições Limpas: OAB-PI apresenta projeto aos deputados federais
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), apresentou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei de iniciativa popular para reforma política, denominado Eleições Limpas, aos deputados federais da bancada do estado. O encontro faz parte das ações deliberadas pela Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB, na última quarta-feira (18), que apontou estratégias de articulação nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal em apoio à proposta, como as reuniões com parlamentares de cada unidade da federação.
OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem
Brasília – Os candidatos que irão fazer a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado já podem consultar os locais de prova. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o edital nesta terça-feira (23). A 2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro. Podem participar os candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase, a prova objetiva.
Presidente da OAB defende inviolabilidade na Fiesp
São Paulo - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta segunda-feira (23) da reunião com os membros do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Ele falou sobre sigilo profissional, lavagem de dinheiro e inviolabilidade dos departamentos jurídicos das empresas. O encontro foi coordenado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho na Fiesp, Sydney Sanches.
Artigo no Correio Braziliense: Voto aberto é indispensável à República
Brasília – O artigo “O voto aberto é indispensável à República” de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi publicado na edição deste domingo (22), do jornal Correio Braziliense, um dos mais importantes veículos do País.
Advogados abolicionistas são homenageados em exposição no Museu da OAB
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nesta terça-feira (24), às 11h, a abertura da exposição Memória e Cultura Afro-brasileira, no Museu Histórico da OAB. A mostra homenageia juristas que se destacaram na luta pela abolição da escravatura e que por isso, são considerados precursores na defesa dos direitos humanos e na igualdade racial no Brasil.
www.oab.org.br
oabnoticias@oab.org.br
OAB realiza o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas
Brasília – O Conselho Federal da OAB realizará no dia 02 de outubro, o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O evento reunirá a diretoria entidade, a Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, as Procuradorias Seccionais e as Comissões Seccionais.
STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado
Brasília - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (24), negar habeas corpus ao ex-prefeito Carlos Vinícius de Melo Vieira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Jorge Pimentel - ocorrido no dia 02 de março deste ano.
Presidente da OAB lança exposição sobre advogados abolicionistas
Brasília -Advogados que atuaram na época da abolição da escravatura são homenageados na exposição Memória e Cultura Afro-brasileira,no Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, fez a abertura da mostra à visitação, nesta terça-feira (24). Ele citou nomes como o de Joaquim Nabuco, Francisco Ge Acayaba de Montezuma, Luiz Gama e Rui Barbosa. “Esses advogados foram agentes diretos na aplicabilidade de leis de extinção progressiva da escravidão que antecederam a abolição”.
OAB Nacional apoia 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura
O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura será realizado nessa quarta (25) e quinta-feira (26), em Brasília. O evento será um espaço de debate, que resultará num diagnóstico e em propostas de soluções para os impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil. O Fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da Carta Capital.
CNJ assegura advocacia em inventário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta segunda-feira (23), o pedido da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), corroborado em petição pela qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu ingresso como Assistente, e determinou a revisão da redação dada ao artigo 12 da Resolução nº 35/2007 deste Conselho.
Eleições Limpas: OAB-PI apresenta projeto aos deputados federais
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), apresentou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei de iniciativa popular para reforma política, denominado Eleições Limpas, aos deputados federais da bancada do estado. O encontro faz parte das ações deliberadas pela Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB, na última quarta-feira (18), que apontou estratégias de articulação nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal em apoio à proposta, como as reuniões com parlamentares de cada unidade da federação.
OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem
Brasília – Os candidatos que irão fazer a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado já podem consultar os locais de prova. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o edital nesta terça-feira (23). A 2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro. Podem participar os candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase, a prova objetiva.
Presidente da OAB defende inviolabilidade na Fiesp
São Paulo - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta segunda-feira (23) da reunião com os membros do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Ele falou sobre sigilo profissional, lavagem de dinheiro e inviolabilidade dos departamentos jurídicos das empresas. O encontro foi coordenado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho na Fiesp, Sydney Sanches.
Artigo no Correio Braziliense: Voto aberto é indispensável à República
Brasília – O artigo “O voto aberto é indispensável à República” de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi publicado na edição deste domingo (22), do jornal Correio Braziliense, um dos mais importantes veículos do País.
Advogados abolicionistas são homenageados em exposição no Museu da OAB
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nesta terça-feira (24), às 11h, a abertura da exposição Memória e Cultura Afro-brasileira, no Museu Histórico da OAB. A mostra homenageia juristas que se destacaram na luta pela abolição da escravatura e que por isso, são considerados precursores na defesa dos direitos humanos e na igualdade racial no Brasil.
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