Brasília – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski acolheu o pleito do Conselho Federal da OAB, que requeria a prorrogação de prazo para pagamento das custas e despesas processuais, depósitos judiciais (recursais) para até o final da greve dos bancários.
OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas
Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que irá ratificar agências a fim uniformizar o entendimento nacional da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários.
Fórum de Direito e Infraestrutura: OAB defende segurança jurídica
Brasília - Começou na manhã desta quarta-feira (25) o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Carta Capital. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, abriu o evento dizendo que serão dois dias de debate e que o tema inova a pauta da ordem ao incluir o tema.
OAB reivindica promotores nas comarcas
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio dos conselheiros representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Walter Agra e Esdras Dantas, apresentaram na última segunda-feira (23), proposta de Resolução que altera o artigo 3º, da Resolução CNMP nº 26/2007, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público.
Greve dos bancários: OAB Nacional requer ao STF prorrogação de prazos
Brasília - Em razão da greve dos bancários, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação de prazo para pagamento das custas e despesas processuais, depósitos judiciais (recursais) para o primeiro dia útil subsequente ao retorno às atividades deles.
OAB requer ao CNJ prorrogação de prazo para pagamento de custas
Brasília – Em razão da greve dos bancários, deflagrada no dia 19 de setembro, o Conselho Federal da OAB requereu, nesta terça-feira (24), ao Conselho nacional de Justiça (CNJ), a prorrogação de prazo para pagamento das custas (despesas processuais), depósitos judiciais (recursais) no primeiro dia útil subsequente ao seu encerramento.
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