João Pessoa (PB) - O Colégio de Presidentes, reunido nesta quinta-feira (12), aprovou, de forma unânime, um manifesto de apoio a reforma política.
Bancada do PTB na Câmara apoia honorários trabalhistas e Simples
Brasília – O Conselho Federal da OAB agremiou apoio da bancada do PTB nesta terça-feira (10), para dois projetos de grande importância para a advocacia brasileira.
Advocacia Pública da Paraíba elogia atuação da OAB Nacional
João Pessoa (PB) – “A Ordem é dos advogados privados e públicos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, nesta quinta-feira (12), após a entidade receber elogios da presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, Sanny Japiassú.
OAB Nacional realiza ato em homenagem aos 25 anos da Constituição
João Pessoa (PB) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou nesta quinta-feira (12), durante a realização do Colégio de Presidentes que ocorre em João Pessoa (PB), a realização de um ato público em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal.
Documentário sobre Sobral Pinto será lançado no dia 30
João Pessoa (PB) – Os presidentes das seccionais, que se encontram reunidos em João Pessoa, na Paraíba, participando do Colégio de Presidentes, foram convidados para o lançamento nacional do documentário “Sobral – o Homem que Não Tinha Preço”.
Colégio de Presidentes debate melhorias em certificação digital do PJe
João Pessoa (PB) - Iniciou na tarde desta quinta-feira (12) o Colégio de Presidentes, em João Pessoa, na Paraíba. Em debate a certificação digital no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Comissão da mulher debate problemas sociais com indígenas de RR
Com o objetivo de levantar os problemas relacionados às mulheres, em especial, às indígenas, a presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, Fernanda Marinela de Sousa Santos, começou neste mês a reunir com representantes de associações. O encontro tratou de problemas sociais vividos naquela comunidade, tais como, o alcoolismo, a violência doméstica e outros.
OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais
Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, juntamente com a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação realizarão Capacitação em Processo Judicial Eletrônico para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O curso será em Brasília, com transmissão para todo o País via internet. A data será definida em breve.
OAB alerta ponto inconstitucional no PL que regula investigação
Como alternativa à proposta de emenda à Constituição, PEC 37/11, que limitava as prerrogativas de investigação do Ministério Público (MP), transita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 5776/13, que regulamenta a investigação e define as atribuições da polícia e do MP. A proposta é de autoria da deputada federal, Marina Santanna (PT/GO), e aguarda parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados. O conselheiro da OAB, Evandro Pertence, analisa que o PL tem aspectos positivos que regulamentam a questão, porém faz algumas ressalvas.
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