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sexta-feira, 4 de outubro de 2013





Brasília – O Conselho federal da OAB reuniu, nesta terça-feira (01), alguns dos principais nomes responsáveis pela Constituição de 1988, que completa 25 de promulgada no dia 05 deste mês.



Michel Temer, o proponente do artigo 133 da Constituição

Brasília – “Nós brasileiros não temos muito costume de recordar o nosso passado e recordar esse passado, que não é tão distante assim, é realmente enaltecer a democracia”, afirmou o vice-presidente da República, Michel Temer.



Lula apoia reforma política em celebração dos 25 anos da Constituição

Brasília – O ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, um dos homenageados pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (1), durante a celebração dos 25 anos da promulgação da Constituição, manifestou seu apoio ao projeto “Eleições Limpas”.



Lewandowski: Arriscaram a vida e a liberdade pela Carta de 88

Brasília - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, um dos presentes à celebração promovida pelo Conselho Federal da OAB aos 25 anos da Constituição Federal, exaltou o papel dos constituintes durante a transição democrática.



CFOAB aprova ajuizamento de ADI no STF contra uso dos depósitos judici

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), a proposta da OAB/RS para o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no STF, pela suspensão das Leis Estaduais 12.069/2004 e 12.585/2006, que permitiram o saque de R$ 4,5 bilhões da conta dos depósitos judiciais para o caixa único do Executivo gaúcho.



I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas inicia nesta quarta

Brasília – O Conselho Federal da OAB realizará no dia 02 de outubro, o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O evento reunirá a diretoria entidade, a Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, as Procuradorias Seccionais e as Comissões Seccionais.



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