SP: SECRETARIA DIVULGA TABELA DE VALORES DO IPVA 2008

A Secretaria da Fazenda de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quarta-feira a tabela de valores venais de veículos para cálculo do IPVA do exercício de 2008. A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com o IPVA em 2008. Até setembro de 2007, foram arrecadados, aproximadamente, R$ 6,1 bilhões.A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; e caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.A apuração de valores de mercado foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e levou em consideração o preço médio dos automóveis praticados no mercado no mês de setembro de 2007. Na média geral, houve uma diminuição de 1,48% no valor venal para 2008, em decorrência do aumento da oferta de carros usados.Em janeiro de 2008, também haverá desconto de 3% para pagamento do IPVA na data de vencimento do IPVA dos veículos usados. Para os veículos novos, o desconto de 3% será para quem efetuar o pagamento em parcela única até o 5° dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.MunicípiosDo IPVA arrecadado, 50% é repassado para os municípios, e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.No mês de dezembro, cerca de 12 milhões de `Avisos de Vencimento` serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Transito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o Aviso de Vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2008.A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Destes, cerca de 11 milhões são tributáveis, ou seja, recolhem o IPVA; 4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação; e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.