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sábado, 7 de setembro de 2013



Justiça obriga Microsoft a prestar suporte técnico a todos os consumidores
Empresa se recusava a dar atendimento a clientes com sistema pré-instalado no computador A Microsoft foi condenada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-3) a prestar suporte técnico...

Segunda Seção decide em repetitivo pela legalidade da pactuação da TAC e TEC até 2008
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou na última quarta-feira (28) as teses que devem orientar as instâncias ordinárias da Justiça...

Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa
A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A Terceira Turma do Superior Tribunal de...

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O Governo federal prevê o preenchimento de 47 mil vagas por meio de concursos públicos para o executivo federal em 2014. Esse é o saldo do Projeto de Lei Orçamentária...

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Banco Ibi é condenado a indenizar por incluir nome de agricultora em cadastro de inadimplentes
Agricultora do município de Croatá deve receber indenização de R$ 5 mil do Banco Ibi por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes. A decisão é do...

Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel
O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a Construtora Tenda S/A a pagar a cliente a quantia de R$ 6.000,00, a título de compensação por danos morais, devido...



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